O que disseram os parlamentares favoráveis à cassação após o TJPR suspender a votação
Parlamentares favoráveis à perda do mandato criticaram a liminar que interrompeu a votação, defenderam recurso da Alep e mantiveram a pressão pela cassação
Por Gazeta do Paraná
Créditos: Reprodução redes sociais
A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que suspendeu a votação da cassação do deputado estadual Renato Freitas (PT), marcada para a próxima terça-feira (16), provocou reação imediata entre parlamentares e lideranças políticas favoráveis à perda do mandato do petista. Nas redes sociais, deputados estaduais e vereadores criticaram a liminar concedida pelo desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama e defenderam que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recorra da decisão.
Embora utilizem argumentos diferentes, os parlamentares convergem em um ponto: a avaliação de que a votação deveria ocorrer normalmente e de que a suspensão representa uma interferência indevida do Judiciário em um processo conduzido pelo Legislativo estadual.
Um dos mais enfáticos foi o deputado estadual Denian Couto. Em vídeo publicado após a divulgação da decisão, o parlamentar classificou a medida como “uma vergonha” e “um absurdo”. Segundo ele, a análise da conduta de Renato Freitas deve ser feita pelos deputados estaduais.
“O deputado Renato Freitas tem que ter a sua conduta analisada pelos deputados e não pelo Judiciário”, afirmou. Denian também sustentou que a quebra de decoro parlamentar é uma atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa e cobrou uma reação imediata da Casa. “A Assembleia Legislativa precisa recorrer com urgência”, declarou.
Na mesma linha, o deputado estadual Fábio Oliveira afirmou que a própria Justiça já havia reconhecido a regularidade do processo conduzido pela Alep. Segundo ele, uma decisão anterior teria concluído que todos os procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça seguiram as normas legais e regimentais. "O curioso é que, num primeiro recurso que o Renato entrou, o desembargador falou que todo o processo dentro da Assembleia Legislativa foi 100% dentro da lei e 100% de acordo com o regimento interno da Assembleia”, disse.
Fábio também revelou ter conversado com o presidente da Alep, Alexandre Curi, e afirmou que a Procuradoria da Casa já prepara um recurso para tentar derrubar a liminar “Na segunda-feira, a Assembleia vai entrar com um recurso, onde nós vamos sim colocar em pauta a votação da cassação do Renato Freitas”, afirmou.
Autores da representação que deu origem ao processo disciplinar, o deputado estadual Tito Barichello e a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella também se manifestaram. Em vídeo conjunto, os dois demonstraram insatisfação com a suspensão da votação e garantiram que continuarão acompanhando os desdobramentos do caso. “Como autores do pedido de cassação do deputado Renato Freitas, vamos acompanhar com rigor tudo o que está acontecendo”, afirmou Tito.
A vereadora Delegada Tathiana adotou um tom ainda mais duro. “Nós não temos o rabo preso e não vamos ficar calados”, declarou. Ao final da gravação, resumiu sua posição em uma frase: “Cassação já”.
Outro aliado da cassação que reagiu foi o vereador curitibano Bruno Secco, responsável pela denúncia relacionada ao episódio envolvendo um servidor terceirizado da Assembleia Legislativa, fato que serviu de base para o processo disciplinar contra Renato Freitas.
Secco classificou a decisão judicial como “completamente bizarra” e argumentou que eventual inelegibilidade decorrente da cassação seria consequência dos próprios atos do parlamentar. “Se o Renato Freitas ficará inelegível após a votação de cassação do seu mandato, esse é um problema exclusivamente dele”, afirmou.
O vereador também elogiou a atuação do presidente da Assembleia e demonstrou confiança na reversão da decisão judicial. “Alexandre Curi me garantiu que a Assembleia recorrerá dessa decisão”, disse.
Apesar das diferenças de estilo, as manifestações revelam um discurso praticamente unificado entre os defensores da cassação. Alguns concentraram suas críticas naquilo que consideram uma invasão de competência da Assembleia Legislativa pelo Judiciário. Outros preferiram reforçar a necessidade da perda do mandato e direcionar críticas diretamente a Renato Freitas.
O fato é que a liminar não diminuiu a mobilização dos parlamentares favoráveis à cassação. Pelo contrário. A decisão do TJPR abriu uma nova frente de disputa, transferindo parte da batalha política para o campo jurídico, enquanto a Assembleia se prepara para tentar reverter a suspensão e retomar a tramitação do processo.
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