NRE destitui diretores de escolas estaduais de Cascavel que não alcançaram metas

Diretores de colégios estaduais de Cascavel estão correndo risco de serem destituídos de seus cargos pelo Núcleo Regional de Educação neste final de ano. Alguns desses professores já teriam sido procurados pelo Núcleo, que solicitou que os mesmos pedissem a destituição, e diante da negativa, foram informados que seriam retirados dos cargos com base na Resolução n° 8.835/2023, que dispõe sobre a designação de diretores na rede estadual.

Uma situação envolveu a equipe diretiva do Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, que fica no Jardim Veneza. A equipe foi convocada até o NRE para uma reunião de encerramento do ano, e durante o diálogo, a diretora do colégio foi responsabilizada pelo fato do colégio não alcançar as metas da resolução. Conforme relato da diretora, ao explicar as faltas de condições de trabalho e também a dificuldade para atender a essas metas, o Núcleo teria se utilizado dos próprios argumentos da diretora para destitui-la.

Após o caso, a diretora procurou a APP Sindicato, que fez uma notificação a Secretaria do Estado da Educação para entender a situação e manter a funcionária no cargo. A Gazeta do Paraná entrou em contato com a diretora, que afirmou que até o momento não há resolução acerca do caso e que após a reunião, não recebeu nenhum posicionamento do Núcleo ou da SEED. Com o retorno das atividades no início de janeiro, ela espera ter a situação solucionada. 

No colégio, professores e funcionários se mobilizaram e organizaram um abaixo assinado pedindo a permanência da equipe diretiva em seus cargos. O documento foi encaminhado ao NRE e também a SEED.

Mas a situação não se resume apenas ao Colégio Pedro Canísio Henz. Conforme informações repassadas a GP, outras unidades educacionais do estado estão recebendo o mesmo tratamento por parte do NRE de Cascavel. A equipe diretiva de uma das escolas que integra o Programa Parceiro da Escola em Cascavel, também foi convocada recentemente para uma reunião de fechamento de ano, e em meio a essa reunião, foi sugerido pela equipe do Núcleo que o diretor pedisse para deixar o cargo e que caso contrário, o NRE iria abrir o protocolo de gestão, conforme a resolução 8835.

A Gazeta do Paraná buscou a APP Sindicato para entender como estava o andamento de processos referentes a esse caso. A Presidente da APP em Cascavel afirmou que o Sindicato teve acesso aos casos e que a ação do NRE está configurando assédio aos diretores, que são eleitos democraticamente e que precisa de um processo para a comprovação de não cumprimento das funções por parte dos diretores.

“Tivemos a denúncia de que na semana que se passou, a chefia do NRE fez a convocação de alguns diretores pedindo a destituição do cargo e para outros, registrando atas que configuram assédio, tendo em vista de que esses não teriam cumprido metas de presença ou de média das escolas e dos estudantes, como a observação da sala de aula. Há todo um projeto do Governo do Estado, que coloca um ranking nas escolas e os diretores se veem na obrigação de cumprir esse ranking. Os diretores que não cumprem eles são chamados e destituídos. Só que não é desta forma que funciona. Os diretores são eleitos democraticamente pela comunidade escolar e eles têm que passar por um processo administrativo que comprove o não cumprimento das funções deles enquanto direção de escola, para aí sim avançar no processo de destituição”, explicou Marta.

Conforme relato de Marta, a APP Sindicato está trabalhando com o setor jurídico para corrigir as ações do NRE junto a SEED, e no fim do processo será decidido pela destituição ou não desses diretores.

“Essa destituição não se dá por uma por uma simples canetada da chefe do NRE, como ela começou a fazer durante a semana passada. Nós prontamente e juridicamente fizemos uma ação entre o jurídico da APP e o jurídico da SEED e isto foi barrado. Então esses diretores a partir de agora, segundo a SEED, vão passar por um processo. E aí sim no final desse processo, vai ter a resposta se serão destituídos ou não. Nós prontamente estamos fazendo a defesa desses profissionais e fazendo também a defesa da gestão democrática dentro da das nossas escolas”, destacou Marta.

Entramos em contato também com a SEED, mas até o fechamento desta reportagem, não recebemos resposta sobre o caso.

Cívicos-Militares

Conforme relato repassado a Gazeta do Paraná, todos os diretores e escolas cívico-militar e integral foram exonerados no diário oficial do estado no dia 17/12. Com isso, a SEED não cumpriu o edital de divulgação do credenciamento de novos diretores, que seria no dia 19 de dezembro a exoneração, e que já havia sido alterado três vezes. As escolas que tiveram a exoneração desses diretores, devem começar o ano sem direção. A Gazeta do Paraná fez buscas no Diário Oficial do Estado no dia 17 de dezembro, mas não encontrou a publicação com essas exonerações.