Créditos: Marcello Casal JrAgência Brasil
Caiu em um golpe? Pix ganha novas regras que facilitam a recuperação do dinheiro
Novo mecanismo obrigatório permite que bancos rastreiem o caminho do dinheiro em contas subsequentes e bloqueiem valores suspeitos por 72 horas para análise
O Banco Central do Brasil implementou neste ano novas regras de segurança para o Pix com o objetivo de reduzir fraudes, golpes e casos de coerção envolvendo transferências instantâneas. As mudanças ampliam a capacidade de rastreamento do dinheiro e permitem o bloqueio preventivo de valores suspeitos.
A principal alteração está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução, o MED, que passou a operar na versão 2.0 e se tornou obrigatório para todas as instituições financeiras. Com a nova configuração, o sistema consegue rastrear o caminho do dinheiro em até cinco níveis de transferências.
Antes da mudança, quando um golpe era identificado, o bloqueio atingia apenas a primeira conta que recebeu o valor. Agora, o rastreamento se estende para contas subsequentes, o que amplia as chances de recuperação dos recursos.
A expectativa do Banco Central é aumentar a eficiência na devolução de valores e reduzir a incidência de fraudes. Estimativas apontam que as novas regras podem diminuir em até 40% o número de golpes bem-sucedidos.
O MED pode ser acionado em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. O Banco Central ressalta que o mecanismo não se aplica a transferências feitas por engano pelo próprio usuário, como envio para a chave errada.
Outra medida adotada é o chamado bloqueio cautelar. Nesse caso, as instituições financeiras podem reter valores recebidos via Pix por até 72 horas quando houver indícios de irregularidade. Durante esse período, o dinheiro fica indisponível até a conclusão da análise.
Se a fraude for confirmada, o valor pode ser devolvido ao usuário. A previsão é de que o processo de reembolso seja concluído em até 11 dias, com o dinheiro bloqueado durante a investigação para garantir a restituição.
As mudanças também incluem a possibilidade de contestação diretamente pelos aplicativos dos bancos. A partir de agora, o usuário pode solicitar a devolução sem a necessidade de atendimento humano, por meio de uma função específica disponível nas plataformas digitais.
Além disso, as instituições financeiras passam a compartilhar informações sobre o trajeto do dinheiro, o que facilita a identificação de movimentações suspeitas e agiliza o bloqueio e a devolução dos valores.
O que muda na prática
- MED passa a ser obrigatório em todos os bancos e instituições que operam o Pix
- Rastreamento do dinheiro pode alcançar até cinco níveis de transferências
- Bloqueio cautelar permite retenção de valores por até 72 horas em caso de suspeita
- Devolução pode ocorrer em até 11 dias após confirmação de fraude
- Usuário pode contestar transações diretamente pelo aplicativo do banco
- Instituições passam a compartilhar dados para facilitar rastreamento e restituição
