Moraes vota para tornar Léo Índio réu por atos golpistas de 8 de janeiro
Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de participar da invasão dos Três Poderes; defesa contesta denúncia e alega falta de provas concretas.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu no processo que o envolve. Léo Índio, que foi candidato a vereador em Cascavel, com o nome Léo Bolsonaro, é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF iniciou, na sexta-feira (21), a análise sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. Moraes é o relator do caso. Léo Índio é acusado de ter participado dos atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A PGR o acusa dos seguintes crimes: Associação criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, com prejuízo considerável para a vítima; Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR, apresentada em 15 de janeiro, afirma que há "provas suficientes" de que Léo Índio participou ativamente dos eventos do dia 8 de janeiro. Durante os ataques, ele teria publicado imagens em redes sociais próximas ao Congresso Nacional e ao STF. Em uma das postagens, Léo Índio aparecia com os olhos vermelhos, alegadamente devido ao gás lacrimogêneo utilizado pela Polícia Militar para dispersar os manifestantes.
A PGR destacou que "Leonardo Rodrigues de Jesus participou ativamente dos atos que culminaram na invasão e depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da República, em Brasília, no dia 8/1/2023, com graves repercussões patrimoniais". Além disso, o órgão afirmou que ele esteve envolvido em outras atividades antidemocráticas, incluindo manifestações em acampamentos montados após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares.
O que diz a defesa de Léo Índio?
A defesa de Léo Índio, por sua vez, contestou a denúncia, argumentando que o caso não deveria ser analisado pelo STF, já que Léo Índio não possui foro privilegiado. A denúncia não especifica qual teria sido a contribuição dele para os crimes alegados; A denúncia não atende aos requisitos legais necessários para ser admitida. Os advogados de Léo Índio afirmaram que "não existem efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes citados na denúncia". Eles também destacaram que "não há testemunhas, não há provas ou imagens que comprovem que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, ou nas dependências do STF, ou que tenha causado danos ao patrimônio da União ou deterioração de patrimônio tombado". O caso segue em análise no STF, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.