Lula autoriza debate sobre fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o avanço de uma proposta que pode alterar de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que candidatos busquem alternativas mais baratas para a formação de condutores.

Com o aval presidencial, o Ministério dos Transportes abrirá, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para colher sugestões da sociedade sobre o tema. A proposta pretende reduzir custos, que atualmente chegam a valores superiores a R$ 3 mil em algumas regiões. Segundo estimativas do governo, o preço da CNH para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair até 80% com o novo modelo.

O texto em análise prevê que o conteúdo teórico poderá ser realizado presencialmente em centros de formação de condutores, em cursos a distância ministrados por empresas credenciadas ou ainda em plataforma digital da própria Senatran. Já o exame prático seguirá sob responsabilidade dos órgãos de trânsito estaduais.

Apesar do argumento de baratear o acesso à CNH, o setor de autoescolas reagiu de forma contrária. Representantes do segmento alertam que a mudança pode resultar no fechamento de cerca de 15 mil empresas em todo o país, com impacto direto na geração de empregos.

Com a consulta pública, o governo pretende medir a adesão social antes de enviar uma proposta final ao Congresso Nacional, onde caberá aos parlamentares a decisão sobre a mudança.

 

*Com informações de Metrópoles.