Na edição de quinta-feira (05), a Gazeta do Paraná trouxe a informação de que o Grupo Salta seria responsável por administrar as escolas de Cascavel que estão no Programa Parceiro da Escola. O mesmo grupo, ficou na liderança todos os 15 lotes onde estão divididos os 177 colégios que integram o programa e que são divididos por regiões do estado. 

Entre as empresas participantes, o Grupo Impulso Educação (Salta), responsável pelos colégios Alfa e Elite, liderou em todos os lotes, alcançando notas que variaram de 84 a 95 pontos. A parceria também atraiu outros nomes da educação nacional, como Positivo + Tom Educação (com pontuações entre 80 e 89), o Consórcio Apogeu (82 a 88) e a Rede Cenecista - CNEC (78 a 85), que também aparecem bem classificadas em diversos lotes.  

Em nota, o grupo explicou que não deve receber o valor total, que chega próximo aos R$ 2 bilhões e nem ficar com todos os 15 lotes, uma vez que há um limite no edital de licitação de cinco lotes de escolas por grupo, como divulgado anteriormente

"As informações divulgadas podem levar a interpretações equivocadas sobre o Programa Parceiro da Escola no Paraná. Conforme previsto no edital da licitação, há um limite claro de 5 lotes de escolas por grupo empresarial, a depender também das escolas que forem aprovadas via consulta pública, o que torna inviável qualquer configuração de monopólio por parte de qualquer participante, incluindo o Impulso, do Grupo Salta Educação", disse a nota enviada pelo SAlta Educação. 

O programa exige que as empresas tenham, no mínimo, seis anos de atuação no setor e comprovem capacidade para executar as metas de modernização previstas. A próxima etapa do processo é de consulta. Elas começam nesta sexta-feira e seguem no sábado e na próxima segunda-feira. 

Os 15 lotes têm valores que vão de R$ 229.357.337,38, que diz respeito a Região Sudoeste do Paraná até R$ 77.862.901,06 que representa a Região Oeste e é o mais barato.

Fundado em 2013, o Grupo Salta é um dos maiores grupos educacionais do Brasil. Em Cascavel, o Salta já administra outros três colégios que são particulares e integram a rede de ensino: o Colégio Elite, o Alfa Junior e o Alfa Plaza, que agora está instalado no Shopping Catuaí. 

O Salta nasceu de uma união de educadores com o fundo de investimento Gera Venture, que é focado em educação, transformando-se rapidamente em um dos grandes grupos de educação do país. A rede se coloca como o “maior grupo de educação básica do Brasil” e é liderada atualmente por Bruno Elias, que é presidente do Grupo Salta desde sua fundação, em 2013, com a fusão do Elite Rede de Ensino e o Pensi Colégio e Curso.

O Grupo administra 184 colégios em 16 estados e no Distrito Federal, tendo cerca de 130 mil alunos no total. São 25 redes de ensino administradas pelo Salta. Isso tudo gera uma receita líquida de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, uma arrecadação vultosa com educação. O que difere do objetivo da educação pública, que nunca visa o lucro e sim a formação de jovens pensantes.

Entre os investidores do grupo está Jorge Paulo Lemann, administrador das Lojas Americanas, que tem por meio da Gera Capital 23% do capital do Salta. Lemann esteve no centro da polêmica com a grande dívida a Americanas. O valor da empresa, incluindo a dívida, é estimado em cerca de R$ 3,2 bilhões.

A Warburg Pincus tem 28%, a Atmos tem 19%, a Mission Co. tem 11% e o management da companhia tem os outros 9%. 

Recentemente um dos fundos da Gera Capital no Grupo Salta foi vendido por cerca de R$ 1 bilhão. A transação foi conduzida para acomodar a entrada das gestoras Atmos e Mission, além de aumentar a participação da Warburg Pincus na rede de ensino.

Consulta Pública

Nesta sexta-feira (06), se iniciam as consultas públicas do programa Parceiro da Escola, em todo o Paraná. Será definido na consulta se 177 escolas estaduais elegíveis para o programa terão a gestão privatizada. Além de sexta, a consulta segue no sábado e segunda-feira (07 e 09). Participarão como votantes pais e responsáveis, estudantes acima de 18 anos, professores e funcionários. Os votos serão impressos e a votação simultânea em todas as escolas. O horário é das 8h às 20h30 sexta e segunda-feira e das 8h às 17h no sábado.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) ampliou as datas e horários com o objetivo de garantir a presença de toda a comunidade escolar na decisão, que envolve o futuro da gestão administrativa e educacional das 177 escolas estaduais. 

“O processo é baseado na transparência, inclusão e corresponsabilidade na definição de estratégias que impactam diretamente a qualidade do ensino e o ambiente escolar”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

O Governo do Estado defende que o programa representará um salto na qualidade da Educação da rede estadual de ensino. 

"Com o Parceiro da Escola nossa intenção é proporcionar às instituições de ensino estaduais melhores condições de infraestrutura e gestão, permitindo que os educadores e diretores possam se dedicar integralmente ao desenvolvimento pedagógico, refletindo o compromisso do Governo do Estado com a educação pública de qualidade", diz Roni. 

A APP Sindicato, que defende a categoria dos servidores da educação, vai na contramão e critica ativamente o programa.

“Nós temos um projeto envolto em dúvidas e questionamentos. Há uma medida cautelar do Tribunal de Contas fazendo uma série de questionamentos à Secretaria de Educação, sem respostas. As perguntas das comunidades escolares continuam sem respostas. O Tribunal de Justiça suspendeu partes do decreto. O Ministério Público também questiona o programa. Tantos questionamentos, tantas dúvidas e a Secretaria decide manter a consulta. Se está privatizando, com tantas dúvidas, com tanta falta de informação, é sinal de que a coisa não é boa”, analisa a presidente da APP, Walkiria Mazeto.

Conforme o governo, para garantir a transparência nos processos de votação, as consultas públicas seguirão um modelo democrático. Participam, como membros das mesas consultivas, equipes técnicas dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), professores e funcionários das escolas consultadas. 

O processo contará com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do NRE ajudará a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, que fará o acompanhamento in loco. Os votos serão depositados em urnas, que serão lacradas e ficarão sob responsabilidade do diretor das instituições. A abertura das urnas será realizada no dia 9 de dezembro, de acordo com a Resolução 7.789/2024.

A APP Sindicato ressaltou o posicionamento contrário ao programa e deixou claro que a tentativa de transferir a gestão para empresas privadas vai refletir em uma privatização das escolas.

“Nós somos contrários a esse programa. É um processo de privatização das nossas escolas. Queremos uma escola de qualidade, mas que todos os recursos públicos sejam investidos nas nossas escolas e não vire lucro nas mãos de um empresário”, completa a dirigente.

*Matéria atualizada às 14h13 desta sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.