Governo Federal bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural e setor agropecuário reage

O Governo Federal bloqueou e contingenciou R$ 445 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025, medida que acendeu o alerta no setor agropecuário e gerou reação imediata de entidades representativas. A decisão foi tomada sem aviso prévio e atinge diretamente a verba destinada ao subsídio das apólices contratadas por produtores rurais.

Do total, R$ 354,6 milhões foram bloqueados e outros R$ 90,5 milhões contingenciados. Isso representa 42% da dotação prevista para o PSR no próximo ano. O congelamento foi anunciado em meio a ajustes orçamentários do governo, que tenta cumprir a meta fiscal com cortes em diversas áreas, e ocorre às vésperas da divulgação do Plano Safra 2025/26, ainda sem data confirmada.

Além do PSR, foram congelados também R$ 101 milhões da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e R$ 15 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Técnicos explicam que bloqueios orçamentários têm efeito mais grave do que contingenciamentos, pois significam corte efetivo de despesas que ultrapassam o teto de gastos e com poucas chances de reversão. Já os valores contingenciados, embora também represados, podem ser liberados em caso de aumento de receitas.

O seguro rural é um instrumento fundamental para proteção dos produtores contra eventos climáticos adversos, como estiagens e enchentes. Como o custo da apólice costuma ser elevado, o governo oferece um subsídio via PSR. Com a redução no orçamento, o número de produtores atendidos tende a cair, o que preocupa o setor diante da crescente frequência de eventos extremos.

A resposta veio de imediato por parte do Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), que divulgou nota classificando o corte como “um absurdo”. Para o presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, a medida agrava a vulnerabilidade do produtor rural. “Os recursos já eram abaixo do que o setor agropecuário precisa. Agora, a situação ficou ainda mais complicada, deixando os produtores descobertos em meio à safra”, afirmou.

A FAEP havia solicitado R$ 4 bilhões para o PSR no próximo Plano Safra, considerando o aumento da demanda por proteção nas lavouras. “Mais uma vez, o governo federal virou as costas para o setor que segura a economia e para os produtores rurais que geram renda e emprego”, disse Meneguette.

Em maio, o Ministério da Agricultura havia liberado R$ 179,2 milhões para cobrir culturas de inverno, frutas, pecuária e florestas. A verba inicial prevista para todo o ano de 2025 era de R$ 1,06 bilhão.