O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou ontem (13) a atuação de instituições não bancárias que pressionam para utilizar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como mecanismo de segurança para captação de recursos junto a investidores.

Durante evento que marcou os 30 anos do FGC, em São Paulo, Galípolo afirmou que algumas empresas de pequeno e médio porte buscam autorização para atuar de forma semelhante aos bancos, mas não possuem ativos suficientes para sustentar esse tipo de operação.

Segundo ele, esse comportamento precisa ser acompanhado e impedido pelos órgãos reguladores. O presidente do BC destacou que a autarquia tem trabalhado em conjunto com o FGC para aperfeiçoar as regras e evitar distorções no mercado financeiro.

Galípolo explicou que instituições de intermediação financeira podem competir com bancos tradicionais na captação de recursos, mas, em alguns casos, operam com regras mais flexíveis, prazos maiores e menor necessidade de garantias.

O presidente do Banco Central também ressaltou a importância do FGC para proteger o sistema financeiro diante de eventuais problemas enfrentados por instituições bancárias. Segundo ele, mesmo os bancos estão sujeitos a riscos, como aumento da inadimplência, dificuldades nos negócios ou problemas para transformar ativos em dinheiro rapidamente.

FGC completa 30 anos

Criado em 16 de novembro de 1995, o FGC tem entre suas principais funções proteger pequenos investidores e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro. O fundo é mantido por contribuições das instituições financeiras associadas.

Ao longo de sua história, o mecanismo teve papel importante em momentos de instabilidade, como durante a implantação do Plano Real e na crise financeira internacional de 2008.

Mais recentemente, o FGC passou a atuar na devolução de recursos a clientes de instituições afetadas pelas fraudes envolvendo o Banco Master. Até agora, os pagamentos somam aproximadamente R$ 40,6 bilhões, destinados a cerca de 1,6 milhão de credores.

Após o impacto financeiro provocado pelo caso, o FGC aprovou um plano emergencial para recompor seus recursos, incluindo aumento de até 60% nas contribuições adicionais feitas pelas instituições associadas.

Como funciona a garantia

Em caso de quebra de uma instituição financeira, o FGC garante determinados depósitos e investimentos dentro dos limites estabelecidos pelas regras do fundo.

A cobertura chega a R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro. Existe ainda um limite global de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ a cada período de quatro anos.

A finalidade é reduzir os impactos de eventuais falências de instituições financeiras, proteger investidores e preservar a confiança no sistema.

Durante o evento em São Paulo, também foi inaugurada a exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”. A mostra permanece aberta até 30 de setembro, na sede da B3, e apresenta a história do fundo, suas mudanças ao longo de três décadas e sua atuação na economia brasileira.

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