Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas dentro do Novo Desenrola Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que detalhou as regras da nova modalidade criada pelo governo federal.

A medida permitirá o uso de até 20% do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões do FGTS por meio do programa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador pelo aplicativo oficial do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os recursos diretamente aos bancos envolvidos nos contratos renegociados.

O prazo estimado para conclusão das operações será de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

Caixa adapta sistemas para liberar modalidade

Apesar do lançamento do Desenrola 2.0, a utilização do FGTS para renegociação de dívidas ainda não está disponível. De acordo com o governo, a Caixa Econômica Federal está realizando ajustes operacionais e adaptando os sistemas necessários para permitir o acesso ao novo modelo.

O banco também trabalha na definição dos procedimentos que serão utilizados pelas instituições financeiras que participarão da renegociação de débitos.

Além da nova modalidade ligada ao Desenrola, o governo confirmou a liberação de valores residuais do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de trabalhadores.

Os pagamentos serão realizados em 26 de maio e devem liberar aproximadamente R$ 8,4 bilhões. A medida beneficia trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.

Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Como vai funcionar o uso do FGTS no Desenrola

Pelas regras divulgadas pelo governo, o trabalhador poderá utilizar:

- até 20% do saldo do FGTS;
- ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

Para participar, será necessário autorizar o compartilhamento das informações do fundo diretamente pelo aplicativo do FGTS.

O uso dos recursos só ocorrerá após a renegociação da dívida dentro do programa. Segundo o governo, não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação.

Também poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para o uso das contas inativas.

Quem poderá aderir ao programa

O Novo Desenrola com uso do FGTS será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.

Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão:

- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O governo também informou que o uso do FGTS provocará suspensão temporária de novos saques anuais do saque-aniversário e de antecipações vinculadas à modalidade até a recomposição do saldo utilizado.

Pagamento residual do saque-aniversário

Além da renegociação de dívidas, o governo confirmou nova rodada de liberação de recursos ligados ao saque-aniversário.

Segundo o Ministério do Trabalho:

- o crédito residual será pago em 26 de maio;
- cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
- a medida atende trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025;
- permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
- Governo alerta sobre saldo temporariamente indisponível

O Ministério do Trabalho informou ainda que, antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo.

Segundo a pasta, isso ocorrerá por causa do processamento interno necessário para viabilizar tanto a liberação dos valores residuais do saque-aniversário quanto a nova modalidade de renegociação do Desenrola.

Após a conclusão do processamento, os recursos serão novamente atualizados no sistema e os depósitos residuais serão feitos automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.