O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que fossem reunidos dois procedimentos que estão no centro da crescente tensão interna da Corte. Com a decisão, permanecem separados os processos sob análise de Moraes e André Mendonça, e a sessão extraordinária prevista para terça-feira (15) seguirá dedicada ao caso relatado por Mendonça.

A decisão acrescenta um novo capítulo à disputa que ganhou força nos últimos dias dentro do Supremo e que envolve procedimentos relacionados às investigações do Banco Master. Moraes havia defendido a reunião das Petições 16.704 e 16.662, sob o argumento de que haveria conexão entre os casos.

Fachin, porém, não acolheu o pedido. Na prática, a decisão preserva a tramitação independente dos procedimentos e mantém o calendário já estabelecido pelo Tribunal. O processo sob relatoria de Mendonça continua previsto para a sessão extraordinária de terça-feira, enquanto o outro procedimento deverá ser analisado posteriormente.

 

Disputa dentro do Supremo

O episódio ocorre em meio a uma sequência incomum de manifestações públicas e decisões envolvendo ministros do STF. Nos últimos dias, Moraes, Mendonça, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Fachin passaram a protagonizar movimentos relacionados aos processos e ao acesso às provas reunidas nas investigações.

Um dos pontos de maior tensão envolve os dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Gilmar Mendes defendeu que os ministros que participarão do julgamento tenham acesso integral ao material, argumentando que a concentração das informações poderia gerar assimetria entre os integrantes do colegiado.

A discussão ganhou dimensão institucional porque ultrapassou o mérito específico das investigações. O debate passou a envolver também a distribuição dos processos, o compartilhamento das provas e a definição de qual procedimento deverá ser analisado em cada sessão.

Ao rejeitar a reunião solicitada por Moraes, Fachin mantém a divisão estabelecida entre os casos e impede, ao menos neste momento, que os procedimentos avancem conjuntamente.

 

Sessão mantida

A decisão também preserva a sessão extraordinária marcada para terça-feira. O julgamento deverá permanecer concentrado no processo relatado por André Mendonça, sem a inclusão automática do procedimento que está sob responsabilidade de Moraes.

O outro caso está previsto para ser analisado em 23 de setembro.

A movimentação ocorre depois de uma semana marcada pelo aumento da temperatura nos bastidores do Supremo. A Gazeta do Paraná mostrou neste sábado que divergências relacionadas ao caso Banco Master abriram uma disputa interna antes mesmo do início dos julgamentos.

Também neste sábado, Gilmar Mendes colocou em dúvida a possibilidade de julgamento de um dos procedimentos sem que todos os ministros tenham acesso ao conjunto de elementos disponíveis nos autos.

A negativa de Fachin ao pedido de Moraes mantém essa divisão exposta. Em vez de concentrar os processos em uma única discussão, o presidente do STF optou por preservar a tramitação separada e o calendário já definido.

Com isso, a sessão de terça-feira ganha ainda mais importância. Será o primeiro teste no plenário depois de uma sequência de movimentos que evidenciou divergências entre integrantes da Corte sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master.

Créditos: Redação