Escolha de novo desembargador no TJPR pode beneficiar nome conhecido

Da Redação / Cascavel

Nas próximas semanas, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) irá nomear um novo desembargador(a) indicado pela OAB – Paraná (Ordem dos Advogados do Brasil) e MPPR (Ministério Público do Paraná).

A Gazeta do Paraná recebeu informações de que a escolha do novo desembargador ou desembargadora estaria favorecendo um nome já conhecido.

Na votação deste ano, duas mulheres que participaram da lista anterior seguem concorrendo à vaga. Também há dois candidatos que têm passagem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), um deles já morou em Maringá. Outro forte candidato trabalhou durante anos em Cascavel, no escritório dos Advogados Dietrich. Entre os candidatos, também há duas mulheres com longo histórico acadêmico exemplar pela PUC-PR.

O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Pereira, explicou como será feita a escolha do futuro desembargador ou desembargadora.

“Primeiramente, os interessados tiveram que se inscrever através de um edital, obviamente preenchendo todos os requisitos. Ao todo, foram 16 inscrições. A votação será feita no próximo dia 15, através dos conselheiros da OAB. Deste total, a lista cairá para seis nomes. Na gestão passada da Ordem [há 3 anos] foram quatro vagas. Neste ano, esta será a primeira vaga ao cargo”, explica Pereira.

Ao todo, seis conselheiros da OAB farão a escolha dos nomes. Dentre eles, está um conselheiro de Cascavel, Jurandir Parzianello. Desde 1988, a escolha do representante do Quinto Constitucional é feita desta maneira.

Portanto, a próxima etapa será a apresentação dos candidatos(as) ao Conselho Pleno da Seccional. Após as exposições, os conselheiros irão deliberar a composição da lista sêxtupla (com seis nomes), que será em seguida encaminhada ao Pleno do TJPR. Por último, os três nomes indicados pela OAB-PR serão encaminhados ao Governo do Estado, Ratinho Junior, que irá indicar o novo desembargador(a).

Como funciona a escolha da vaga?

O Quinto Constitucional no TJPR reserva 20% das vagas de desembargador(a) para advogados e/ou membros do MPPR (Ministério Público do Paraná) com experiência, além de reputação comprovada. Do total de inscritos, a OAB-Paraná e o MPPR elaboram uma lista com seis nomes de possíveis candidatos para participarem do Quinto Constitucional. Em seguida, os desembargadores do TJPR realizam uma votação para escolher a lista tríplice (com três nomes), que por fim é encaminhada ao governador do estado, Ratinho Junior, que fará a escolha de um dos indicados para ocupar a vaga.

 

Veja quem são os 16 candidatos inscritos à vaga de desembargador:

Francisco Augusto Zardo Guedes

Gustavo de Camargo Hermann

Harry Francoia Junior

Helena de Toledo Coelho

José Rodrigo Sade

Letícia Ferreira da Silva

Luís Augusto Polytowski Domingues

Nelson Pietniczka Junior

Paulo Giovani Fornazari

Paulo Rogério Tsukassa de Maeda

Rafaela Aiex Parra

Rafaela Vialle Strobel Dantas

Renata Ceschin Melfi de Macedo

Sandro Marcelo Kozikoski

Thiago Paiva dos Santos

Vanessa Massaro

 

Quem é a favorita à vaga?

A favorita para a vaga seria a atual Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira da Silva. Ela é formada em Direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e iniciou sua carreira em 1996.

Foi Procuradora-Chefe das procuradorias regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá. Também foi Coordenadora da Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria de Assuntos Fiscais. Foi integrante do Conselho Superior da PGE e coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos em 2016.

 

TJPR tem 128 desembargadores ativos

O TJPR tem um total de 135 vagas para desembargador(a), mas atualmente 128 delas estão ativas/ocupadas. Já a diferença de sete vagas está aberta, afirma o Tribunal. Dos 128, 106 são ocupados por homens e apenas 22 por mulheres.

A escolha do novo desembargador(a) deverá acontecer entre o fim de agosto e o começo de setembro, afirma o TJPR.

O salário base de um desembargador do TJPR é de R$ 41.845,49, mas a remuneração real pode ser maior devido às gratificações e benefícios.

Entre janeiro e outubro de 2024, o TJPR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, incluindo: indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros.

 

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