Duplicação da Rodovia das Cataratas caminha em ritmo lento e causa transtornos

A duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469) que antes era uma salvação, se tornou um martírio para o morador de Foz do Iguaçu. Constantes atrasos e problemas cercam a obra que foi iniciada em 2022 com o prazo de execução de 18 meses, e até o momento não foi concluída pela construtora Dalba Engenharia. O prazo para finalização, março de 2024, já passou a 10 meses, e a tendência é que se estenda ainda por muito mais tempo, já que a obra não chegou nem na sua metade. Conforme o último balanço, a duplicação está atualmente em apenas 42,49% de execução.

Recentemente a Prefeitura de Foz do Iguaçu fez uma cobrança ao governo do estado, pedindo mais agilidade na execução das obras de duplicação da rodovia. “Estamos conversando com eles para fazer essa pressão, porque essa obra precisa ser concluída”, disse o secretário de Turismo Jin Bruno Petrycoski.

Conforme o secretário, a prefeitura não pode interferir na obra justamente pelo fato de não ter participado da licitação, e a única pressão que pode ser feita é junto ao governo do Paraná.

O trecho onde as obras acontecem, interliga o acesso a Argentina até o portal de entrada do Parque Nacional de Iguaçu. São pouco menos de 9 quilômetros que necessitam de duplicação. Ainda assim, a obra já tem quase três anos de duração, e se seguir no mesmo ritmo atual, demorará mais três para ficar pronta.

Os valores da obra foram fornecidos pela Itaipu Binacional, em uma ação de parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR). A empresa vencedora, a A Dalba Engenharia Ltda e Comércio Bandeirantes Ltda recebeu R$ 129,6 milhões para a execução da duplicação.

Conforme a Itaipu Binacional, 100% dos recursos necessários para a execução de toda a duplicação da rodovia já foram liberados e estão disponíveis para a empresa desde o mês de janeiro de 2024, conforme os termos do convênio assinado entre a Itaipu, o DNIT e o governo do Estado. Ainda segundo a Binacional, a paralisação e os atrasos das obras não possuem motivos aparentes, já que o valor foi repassado a empresa.

“A duplicação da Rodovia das Cataratas é um projeto crucial para a melhoria da infraestrutura viária na região. A Itaipu Binacional desempenhou um papel fundamental ao disponibilizar 100% dos recursos financeiros necessários para a execução das obras ao Governo do Estado, conforme as demandas do convênio pactuado, tendo cumprido integralmente sua participação no projeto”, afirmou recentemente o diretor de Coordenação, Carlos Carboni.

A Itaipu Binacional ainda afirmou que “espera que a duplicação seja realizada de forma eficiente e dentro dos padrões de qualidade necessários para atender às demandas da comunidade local e dos visitantes da região. A empresa está disponível para articulações necessárias e ajustes nos termos pactuados a fim de apoiar a conclusão plena da obra”.

E enquanto a obra caminha em ritmo lento, moradores e trabalhadores que precisam se utilizar da rodovia reclamam, principalmente por conta da infraestrutura deficitária e também da insegurança da rodovia. O problema de sinalização é um dos maiores impasses. Para quem trafega a noite, o local é mal iluminado a as placas já não dão conta do trabalho de iluminação e reflexo que deve ser dado. Isso gera frequentes acidentes de pequena monta, mas que prejudicam o trânsito e trazem impacto financeiro aos condutores. Para além disso, são frequentes os “retrabalhos”. Conforme relatos de moradores de Foz do Iguaçu, em alguns trechos a empresa que realiza as obras já fez e refez o trabalho devido a erros de cumprimento do projeto, ou por problemas no próprio trabalho.

Outra reclamação é sobre a liberação de trechos da obra. Conforme moradores de Foz, pedaços da obra que já foram finalizados, ainda não estão liberados para uso da população.

Os empresários também sofrem com a demora na entrega das obras. Os relatos são de que os valores perdidos durante a realização da duplicação chegam na casa do milhão em alguns desses estabelecimentos. Vale destacar que a Rodovia das Cataratas é tomada por hotéis e resorts, que são muito frequentados e fomentam o turismo em Foz do Iguaçu.

A Dalba

A empresa Dalba tem um histórico controverso. Em 2022, o dono da empresa foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo irregularidades referentes a execução de contratos com o Departamento de Estradas de Rodagem. Ele e outras duas pessoas ligadas ao DER foram citados na denúncia do Ministério Público do Paraná.

Em julho daquele ano, os investigados foram alvo de mandados de busca e apreensão do Gaeco, devido as suspeitas de pagamento de propina por parte da Dalba para os dois envolvidos do GAECO. Essa propina era uma forma da empresa não ser “incomodada” caso não cumprisse com obrigações em obras. Eles chegaram a ser presos na época, mas foram soltos dias depois. Ao todo, a empresa teria causado um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Um dos “subornos” cometidos pelo dono da empresa seria relativo à fiscalização na duplicação de uma rodovia, onde a malha asfáltica teria sido realizada com qualidade inferior a prevista no contrato. O fato foi detectado pelo TCE em 2020, analisando amostras do asfalto e concluindo que a empresa não teria cumprido os requisitos técnicos do projeto.

 “O cimento asfáltico de petróleo é o componente essencial e mais dispendioso do serviço de pavimentação, podendo a sua escassez na mistura levar a desagregações, trincamentos prematuros e desgastes excessivos”, afirmou a equipe técnica contratada pelo TCE. 

Em 2023, a denúncia foi aceita pela Justiça e o processo está ainda em andamento.

Além disso, a Dalba também foi citada na Operação Lava-Jato, onde a empresa teria participado de um esquema, arrecadando recursos para vários políticos por meio de dinheiro vindo de contratos do DER. Apesar de ser citada na operação, a Dalba nunca foi investigada pela Lava-Jato.

Tentamos contato com a empresa via telefone, mas até o fechamento desta edição, não conseguimos retorno. O espaço fica aberto para eventuais posicionamentos a respeito do caso.