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Diferença em reajuste de salário de professores QPM e PSS divide opiniões

Aumento de 4% para QPM a 11% para PSS foi anunciado pelo governador em reunião em Foz do Iguaçu

Por Gabriel Porta Martins

Diferença em reajuste de salário de professores QPM e PSS divide opiniões Créditos: Gabriel Rosa/AEN

Durante uma reunião realizada em Foz do Iguaçu na segunda-feira (24), o governador Ratinho Júnior e o secretário da Educação, Roni Miranda, anunciaram um reajuste salarial para diretores da rede estadual de ensino do Paraná. O aumento varia entre 4% e 11%, dependendo do nível da carreira. No entanto, a medida foi recebida com críticas por parte dos profissionais da educação, que apontam defasagens salariais acumuladas ao longo dos anos.

O evento contou com a presença de representantes do governo estadual e de entidades ligadas à educação. Durante a reunião, foram apresentados detalhes sobre a nova estrutura remuneratória e projeções para os próximos anos. Além da questão salarial, o encontro abordou outros aspectos da gestão educacional no estado, incluindo mudanças administrativas e desafios estruturais nas escolas. Representantes de sindicatos argumentam que as condições de trabalho e a valorização dos profissionais da educação precisam de maior atenção por parte do governo.

Nos últimos anos, debates sobre a remuneração e as condições de trabalho dos servidores da educação têm sido frequentes no Paraná. Entidades de classe ressaltam a necessidade de novas negociações para garantir melhores condições à categoria. O governo estadual, por sua vez, defende que o reajuste faz parte de um conjunto de medidas voltadas à valorização da educação e da gestão escolar.

Professores em início de carreira, vinculados ao Processo Seletivo Simplificado (PSS), terão um reajuste de 11%, enquanto professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) - que é um servidor público que atua como docente, pedagogo, coordenador ou diretor, e tem mais tempo de carreira -, receberão reajuste de apenas 4%. Situação que gerou insatisfação entre os educadores por conta da discrepância entre os percentuais e a defasagem salarial acumulada, que chega a quase 50% nos últimos anos.

A insatisfação não se limita aos percentuais do reajuste. Muitos professores apontam que o aumento não compensa anos de congelamento salarial e perdas acumuladas. Além disso, a forma como o anúncio foi conduzido – em um ambiente considerado inadequado e sem diálogo prévio com a categoria – foi vista como uma falta de respeito. Para muitos, o reajuste parece mais uma "pegadinha de mau gosto" do que uma solução efetiva para os problemas enfrentados pelos educadores.
Os percentuais de reajuste apresentados pelo governador foram de 4,3% para o Nível 3, 6,4% para o Nível 2 e 11,2% para o Nível 1. A APP Sindicato, entretanto, criticou a forma como o anúncio foi feito, sem diálogo prévio com a categoria, e alertou para o risco de achatamento da carreira docente, além de desvalorização dos profissionais com mais tempo de serviço.

Em nota, o sindicato destacou que não questiona o reajuste de 11,2% para os profissionais que estão no início da carreira, mas sim a falta de equidade e respeito aos educadores que dedicaram anos ao serviço público. "Vejam bem, não questionamos o inicial ganhar 11%. Questionamos o desrespeito à carreira e a desvalorização dos anos de dedicação dos educadores que estão há mais tempo na rede. Queremos valorização por igual e não fragmentação e divisão da categoria", afirmou a entidade.

A APP Sindicato também criticou a postura do governador, classificando-a como autoritária. Segundo a entidade, Ratinho Junior insiste em tratar o sindicato como "inimigo" e busca dividir a categoria para enfraquecer a luta pela educação pública. "Ao fazer tal anúncio sem antes debater com o sindicato, mesmo com inúmeras cobranças de nossa parte, o governador mostra o seu lado autoritário e quer, a todo custo, nos dividir para destruir a educação pública do estado do Paraná", diz a nota.

A Direção Estadual da APP Sindicato informou que está analisando os impactos dos índices anunciados, incluindo a situação de aposentados e funcionários, e prometeu divulgar mais informações em breve, além dos próximos passos da luta pela valorização dos profissionais da educação.

O anúncio dos índices de reajuste ocorre em um momento de tensão entre o governo do estado e os profissionais da educação, que reivindicam melhores condições de trabalho e valorização salarial. A APP Sindicato tem cobrado, há meses, a abertura de um canal de diálogo para discutir políticas que garantam a equidade e o respeito à carreira docente. A falta de negociação, segundo a entidade, pode intensificar os conflitos e prejudicar ainda mais a educação pública no Paraná.

Sobre o PSS
O PSS para professores é um processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da educação. Trata-se de uma alternativa para suprir a necessidade de professores nas escolas.

Defasagem
O deputado estadual Professor Lemos (PT) criticou a defasagem salarial dos professores da rede estadual do Paraná e a não implementação da hora-atividade, um direito garantido por lei. Segundo ele, enquanto diversos municípios do estado cumprem a legislação e garantem o pagamento do piso nacional, o governo estadual deixou de repassar os reajustes salariais de 2023 e 2024.

Em 2023, o piso salarial da categoria foi reajustado em 4,77%, e em 2024, o aumento foi de 6,27%. No entanto, os valores não foram incorporados aos vencimentos dos docentes da rede estadual.
Além da questão salarial, Lemos cobrou o cumprimento da hora-atividade, que determina que pelo menos um terço da carga horária do professor da educação básica seja destinado a atividades fora da sala de aula, como planejamento e correção de provas. A APP-Sindicato acionou a Justiça para garantir esse direito e venceu em todas as instâncias, com decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O parlamentar destacou que outros estados e municípios já implantaram a medida sem necessidade de ação judicial. “O governador Ratinho Júnior não precisava esperar o julgamento final para aplicar a legislação. Poderia, assim como tantas administrações municipais e estaduais, garantir esse direito aos nossos professores”, afirmou.