Denúncia de corrupção leva secretário para hospital

Um contrato suspeito de R$ 38 milhões, que está sob investigação da oposição na Assembleia Legislativa, colocou o chefe da Casa Civil do governador Carlos Massa Ratinho Júnior na berlinda. A pressão foi tanta que ele acabou internado no hospital por dois dias. A informação sobre a internação foi publicada pelo jornalista Valdir José Cruz neste domingo (30).

O vazamento das informações do contrato para a oposição causou desconforto no governo, e houve cobranças para identificar o responsável.

Há suspeitas de “fogo amigo” dentro do governo, e o secretário das Cidades, Guto Silva, é apontado como possível responsável pelo vazamento. Nessa guerra interna, um dossiê contra Guto já estaria pronto.

Denúncia

A contratação feita pelo Governo do Paraná da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), de Mato Grosso do Sul, por R$ 38 milhões e sem licitação, gerou questionamentos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Bancada de Oposição protocolou um Pedido de Informações para esclarecer os termos do convênio assinado pela Casa Civil. O requerimento foi lido pelo líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT).

O contrato nº 2.146/2024 prevê a prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e execução de um projeto de ensino, pesquisa e gestão no Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), inaugurado no ano passado. O acordo, com vigência de 35 meses, também abrange suporte ao Escritório de Processos, vinculado ao CIG-PR. Os serviços deverão ser executados diretamente no Palácio Iguaçu, sede do Executivo estadual.

Para os parlamentares da oposição, a escolha da Fapec levanta dúvidas sobre a transparência da contratação e a ausência de consulta às universidades públicas paranaenses.

"Queremos entender por que o Governo do Paraná contratou uma fundação de fora do estado sem consultar nossas universidades públicas, que são referências em excelência e pesquisa?", questionou Chiorato.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já investiga o contrato, e a Bancada de Oposição pede ainda esclarecimentos sobre os critérios de seleção da fundação, a justificativa para a inexigibilidade de licitação e os valores já repassados à entidade. Além disso, os parlamentares solicitam a cópia integral do convênio e a relação da Fapec com o Laboratório de Ciência de Dados e Inteligência Pública.

Controvérsias

A contratação da Fapec gerou ainda mais polêmica devido ao envolvimento da fundação em investigações anteriores. Recentemente, um funcionário da entidade foi acusado de uso indevido de dados e envio de mensagens políticas no Paraná.

"Esse histórico levanta dúvidas legítimas sobre a escolha da fundação para um contrato dessa magnitude", pontuou Chiorato.

Diante da situação, a oposição propôs a suspensão cautelar dos pagamentos à Fapec até que todas as informações sejam analisadas. Também solicitou a atuação do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Estado para garantir a fiscalização e a transparência.

Posicionamento da Fapec

Em resposta às críticas, a Fapec divulgou nota afirmando que é uma fundação privada e sem fins lucrativos, credenciada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo a entidade, sua atuação é transparente, sendo regulada por órgãos de controle e fiscalizada pelo Ministério Público.

"A Fapec foi procurada pela Casa Civil do Paraná e pela Secretaria de Educação do Estado em razão de sua metodologia e ferramentas próprias, desenvolvidas com base no Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), e a contratação seguiu todos os trâmites legais", diz a nota.