Ano novo, salário novo. Essa é a realidade das câmaras municipais de cinco grandes cidades do Paraná, que tiveram reajuste salarial para os vereadores para a gestão de 2025. Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava e Foz do Iguaçu aprovaram na legislatura anterior, o reajuste para a nova gestão. Com isso, os vereadores desses municípios terão aumento salarial que vão de R$ 850 a cerca de R$ 8 mil.

Para o aumento salarial de vereadores, há algumas regras que são definidas de acordo com a Constituição Federal. Nas cidades que tem entre 100 e 300 mil, como é o caso de Foz do Iguaçu e Guarapuava, o salário de um vereador pode ser no máximo, até 50% dos vencimentos de um deputado estadual. Já nos casos de Ponta Grossa e Maringá, que tem população entre 300 e 500 mil habitantes, o salário pode ser até 60% do salário de um deputado estadual. Por fim, Londrina e Curitiba, que possuem mais de R$ 500 mil habitantes, os vereadores podem ter um salário de até 75% do valor dos vencimentos de deputados estaduais. Atualmente o salário de um deputado no Paraná é de R$ 32.196,01.

As cidades que tiveram reajustes, votaram a aprovação dos mesmos no poder legislativo. Em Curitiba, o salário aumentou pouco menos de R$ 1.000. Vereadores que recebiam anteriormente R$ 19.617,82, passam a receber agora, R$ 20.484,93. O salário do presidente do poder legislativo também subiu, indo de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,01. Em meio a isso, os servidores públicos municipais e os conselheiros tutelares também tiveram salário reajustado. Toda essa recomposição salarial se dá, conforme a Câmara de Curitiba, devido ao IPCA entre os meses de outubro de 2023 e setembro de 2024.

Na cidade de Maringá, o reajuste aconteceu há algum tempo, por isso talvez a população não se recorde da mudança. Em dezembro de 2022, em meio a manifestações os vereadores do município aprovaram o reajuste de salário dos 23 vereadores, que passou de R$ 10.623,00 para R$ 15.193,00 e de R$ 15,934.37 para R$ 22,790.00 para o presidente da Câmara. Houve também o aumento de oito cadeiras no legislativo, passando de 15 vereadores para 23. Com isso, há também o aumento de cargos comissionados, já que cada vereador novo, pode empregar quatro assessores. Isso sem falar na construção de novos gabinetes que é necessária na Câmara.

Houve também a aprovação no legislativo do aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários, mas o projeto foi vetado pelo prefeito do município, Silvio Barros.

Na fronteira, em Foz do Iguaçu, a mudança dos salários foi feita em 2023, com dois reajustes previstos para o ano de 2025. No mês de janeiro, os vencimentos passam de R$ 10.969,96 para R$ 16.098. Em fevereiro, mais um reajuste: sobe pouco mais de R$ 600, passando a ser de R$ 16.724. Em 2026, um novo ajuste deve ser feito, com a remuneração passando para R$ 17.387 a partir de fevereiro do próximo ano.

Além disso tudo, os vereadores de Foz passarão a receber também 13º salário neste ano. A justificativa para todas essas mudanças, é que a inflação integral salarial não era realizada no poder legislativo do município há 12 anos.

Nos Campos Gerais, reajuste nas duas principais cidades. Em Ponta Grossa, o reajuste partiu de R$ 10.448,82 para 18.119,68, um aumento de mais de R$ 7.600. A votação aconteceu no apagar das luzes da legislatura anterior, no dia 13 de dezembro do ano passado. A justificativa é a mesma de Foz do Iguaçu: falta de reposição da inflação que não acontece desde 2012. Por lá, também haverá 13º para os parlamentares, com benefício calculado com base nos subsídios que foram pagos durante ano vigente.

Há ainda a previsão de reajuste salarial completo para vice-prefeito e secretários do município, que terão salário dobrado em 2025, além de um reajuste de 56% nos vencimentos da prefeita.

Em Guarapuava o reajuste é tema ainda mais polêmico, já que o valor que será pago aos vereadores, é máximo permitido pela lei atual. O subsídio pago os parlamentares do município é de R$ 15,471,77, sendo que antes da aprovação em novembro de 2023, era de R$ 11.036,25. Não houve reajuste no salário do presidente da casa, já que ele recebe o que está no limite constitucional. A justificativa foi a defasagem, já que desde 2014 eram feitos apenas reajustes inflacionários.

Cascavel e Londrina mantém salários

Em outras duas importantes cidades do município, o reajuste não aconteceu. Mas muito por conta da repercussão negativa em meio a população. Em Londrina, houve tentativa de mudança em cerca de R$ 1.500, passando de R$ 14.157,50 para R$ 15,6 mil, com justificativa para promoção da recomposição da inflação sobre o salário. Com a pressão da população, houve recuo dos vereadores no projeto, que não foi votado. No entanto, por lá o vice-prefeito teve um aumento de quase 140% em seu salário, e os secretários municipais, de quase 52%, após pedido do atual prefeito, Tiago Amaral, que na época era deputado.

Em Cascavel não houve tentativa de aumento salarial, e sim da implementação do 13º salário. O projeto chegou a ser aprovado, mas após pressão popular, os próprios vereadores solicitaram o veto do então prefeito, Leonaldo Paranhos, que impediu o novo benefício. Houve também veto ao aumento de número de vereadores, que passaria de 21 para 23 cadeiras na Câmara de Cascavel.