Canal da Galheta será concedido a iniciativa privada em leilão inédito no Brasil

O Canal da Galheta, principal acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, será concedido à iniciativa privada. O leilão está marcado para o dia 22 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e será o primeiro do tipo no país, envolvendo um canal de navegação. O edital foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, após quatro anos de estudos técnicos. A concessão terá duração de 25 anos e prevê que a empresa vencedora seja responsável pela ampliação, manutenção e exploração do canal.

O contrato inclui obras de dragagem, derrocagem, balizamento náutico, sinalização e alargamento da bacia de evolução. A concessionária também deverá ampliar e aprofundar o canal, além de realizar o aprofundamento da área de fundeio nº 6. Nos cinco primeiros anos, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 1,23 bilhão, com recursos financiáveis pelo Fundo da Marinha Mercante.

Entre as metas definidas está a alteração do calado, que atualmente é de 13,1 metros, podendo chegar a 15,5 metros ao longo da concessão. O aumento da profundidade permitirá a atracação de navios de maior porte. O contrato estabelece que a cobrança integral da taxa Inframar, paga pelos navios que acessam a Baía de Paranaguá, só poderá ocorrer após a execução das obras previstas.

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o impacto será imediato. “Além do aprofundamento do canal nos próximos quatro anos, este investimento de mais de R$ 1 bilhão vai garantir a manutenção permanente dele pelos próximos 25 anos. Novamente o Paraná é pioneiro no desenvolvimento de novas modelagens e propostas, trazendo mais eficiência e economia aos cofres públicos”, afirmou.

O modelo de licitação prevê que as empresas concorrentes ofereçam descontos sobre o valor da taxa portuária. O teto de redução definido é de 12,63% em relação ao preço atual. A proposta vencedora será definida considerando o maior desconto e a melhor oferta financeira.

De acordo com a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau, a nova lógica beneficia diretamente os operadores que utilizam o porto. “A empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá vantagem sobre as demais”, explicou.

O processo de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em março, por meio do Acórdão 881/2025, e encaminhado para análise da Antaq. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que a modelagem adotada em Paranaguá deve servir de referência para futuros leilões em outros portos brasileiros, como Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS).

O Canal da Galheta, localizado ao sul da Ilha do Mel, foi aberto na década de 1970, após dragagem no Banco da Galheta para permitir a entrada de embarcações maiores. Desde então, funciona como via principal de acesso aos terminais da Baía de Paranaguá.

Além da ampliação do calado, o contrato prevê a implantação de um sistema de monitoramento e controle de tráfego de embarcações, sob supervisão da Autoridade Portuária. A fiscalização da concessão caberá à Antaq, enquanto a União será responsável pelo leilão e pela assinatura do contrato. A Portos do Paraná deverá estabelecer diretrizes e acompanhar a execução estratégica das operações pela concessionária.

De acordo com dados oficiais, o aprofundamento de dois metros no calado pode representar incremento médio de mil contêineres ou 14 mil toneladas adicionais por navio. O governo estadual destaca que a medida pode reduzir custos logísticos e ampliar a movimentação de cargas no porto, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos aponta que a experiência paranaense poderá balizar outras concessões semelhantes no país.

O leilão nº 05/2025, referente ao Canal da Galheta, será realizado no dia 22 de outubro na B3, em São Paulo. A vencedora assumirá as obras, os serviços de manutenção contínua e a gestão do canal durante todo o período contratual.