Créditos: Antônio Augusto/STF
Bolsonaro presta depoimento sobre arma apreendida e futuro da prisão domiciliar segue indefinido
Ex-presidente é ouvido presencialmente em Brasília nesta terça-feira (23). Defesa alega que segurança retirou percussor de pistola devido a uso de remédios psiquiátricos
O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (23), às 15h, no inquérito que apura a apreensão de uma pistola registrada em seu nome e encontrada com um de seus seguranças durante uma blitz realizada na semana passada em Brasília.
O depoimento ocorre dois dias antes do término do prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manutenção ou não do benefício dependerá da avaliação do magistrado sobre as explicações apresentadas por Bolsonaro e sua defesa.
Em manifestação encaminhada ao STF, os advogados afirmaram que o ex-presidente identificou uma falha na arma e solicitou o conserto do equipamento. A defesa sustenta que a decisão não tem qualquer relação com o encerramento do período de prisão domiciliar.
Segundo os advogados, integrantes da equipe de segurança teriam retirado o percussor da pistola sem o conhecimento de Bolsonaro, tornando o armamento inoperante. A medida teria sido adotada de forma preventiva em razão do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar a cognição do ex-presidente.
Ainda conforme a defesa, Bolsonaro desconhecia a alteração realizada na arma e, ao perceber o problema, pediu que o equipamento fosse encaminhado para manutenção. Os advogados orientaram o ex-presidente a reforçar essa versão durante o depoimento para evitar divergências nas informações prestadas às autoridades.
Outro argumento que deve ser apresentado à Polícia Civil é que não existe qualquer determinação judicial suspendendo o registro da arma ou proibindo sua posse. A defesa sustenta que Bolsonaro continua sendo o proprietário regular do armamento, registrado desde 2019.
Os advogados também informaram ao STF que o ex-presidente não pretende solicitar a devolução da pistola e está disposto a colaborar com as investigações.
A arma apreendida é uma pistola Glock calibre 9 milímetros. O equipamento foi encontrado com o militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro, durante uma abordagem policial realizada em Brasília na noite de 15 de junho.
Após o episódio, Alexandre de Moraes determinou que a defesa explicasse os motivos pelos quais o ex-presidente mantinha a arma em sua residência e por que o armamento estava sendo encaminhado para conserto justamente próximo ao fim do período de prisão domiciliar.
Em resposta, os advogados afirmaram que a entrega da pistola ao segurança teve como única finalidade a identificação da falha e a realização da manutenção necessária.
A apreensão da arma passou a ser analisada com atenção pelo STF. Informações divulgadas pela imprensa apontam que Moraes avaliava a possibilidade de prorrogar a prisão domiciliar por mais 90 dias, considerando que o benefício vinha sendo cumprido sem registros de descumprimento.
No entanto, o episódio envolvendo a pistola gerou novas dúvidas sobre o caso. O policial militar responsável pela abordagem relatou que a arma estava visível no assoalho do veículo e que o motorista teria fechado rapidamente o vidro ao perceber a fiscalização. O agente também afirmou que, inicialmente, não foi informado de que a pistola pertencia ao ex-presidente.
Já o segurança apresentou versão diferente. Em depoimento, declarou que informou imediatamente aos policiais que a arma era de Bolsonaro e que estava transportando o equipamento para conserto, com previsão de devolução no dia seguinte.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso e solicitou ao STF autorização para ouvir Bolsonaro por videoconferência. Moraes, entretanto, determinou que o depoimento fosse presencial, uma vez que as condições da prisão domiciliar impedem o uso de dispositivos eletrônicos pelo ex-presidente.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após receber alta de um hospital em Brasília, onde esteve internado para tratar um quadro de broncopneumonia. Antes disso, ele estava custodiado em uma unidade militar no Complexo Penitenciário da Papuda.
Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente aguarda agora a decisão de Alexandre de Moraes sobre a manutenção ou eventual revogação da prisão domiciliar.
