Após pressão de autoridades locais, TJ-PR promete TAC para destravar obra do novo Fórum de Corbélia

Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (9), no Palácio da Justiça em Curitiba, representantes de Corbélia cobraram uma solução definitiva para o impasse envolvendo as obras do novo Fórum da cidade. O encontro foi conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lídia Maejima, e contou com a presença de membros do Conselho de Segurança, da Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

O principal tema debatido foi o atraso significativo nas obras, que atualmente se arrastam em ritmo lento, com apenas três funcionários atuando no local, executando pequenos serviços sem avanço expressivo. Segundo relato dos participantes, a empresa responsável mantém um número mínimo de operários apenas por força contratual, já que não pode abandonar a obra. Na prática, o projeto está praticamente paralisado.

A alternativa apontada pelo TJ-PR para evitar a completa paralisação do projeto será a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a construtora. A medida deve permitir a retomada das atividades em ritmo normal, a partir da revisão do cronograma e do cumprimento de metas específicas.

“A celebração do TAC é, neste momento, a solução mais rápida e viável diante das limitações impostas pela legislação de licitações”, explicou a presidente do TJ-PR. Foi enfatizado ainda que a rescisão contratual com a atual empresa e a contratação de uma nova construtora acarretaria na judicialização do caso, o que poderia arrastar a conclusão da obra por vários anos.

A promotora de Justiça Dra. Cláudia Tonetti Biazus destacou, durante a audiência, que a construção do novo fórum é uma demanda antiga de Corbélia. “Esse processo teve início ainda em 2017. O prédio atual foi inaugurado em 1977 e, com quase 50 anos, não atende mais às necessidades da população nem dos profissionais que atuam no Judiciário. Os corredores são estreitos, há falta de salas apropriadas e o espaço está completamente defasado”, afirmou.

Participaram da audiência os principais nomes da comissão formada para tratar do tema, entre eles o vice-prefeito Sandro Huf, o vereador Eli Stefanello, o presidente do Conselho de Segurança, Dr. Sílvio G. Bednarski, e representantes da OAB de Cascavel e da OAB Paraná, incluindo a presidente da subseção local, Dra. Sílvia Regina Mascarello Massaro, o advogado Dr. Jurandir Parzianello, o presidente da seccional estadual, Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira, e a secretária-geral Dra. Adriana D’Avila.

O Ministério Público foi representado pela promotora Dra. Cláudia Biazus, enquanto os deputados estaduais Batatinha e Gugu Bueno também manifestaram apoio ao pleito, enviando representantes para acompanhar a reunião.

A expectativa agora é que as tratativas para assinatura do TAC avancem de forma célere, de modo a destravar a obra e garantir à população de Corbélia um novo fórum com estrutura adequada, moderna e compatível com as demandas do Judiciário local.