Aneel homologa leilão e conta de luz deve subir até 8,4%; veja o impacto

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de homologar o leilão de reserva de capacidade realizado pelo governo federal em março deve provocar aumento nas tarifas de energia elétrica nos próximos anos. Segundo estimativas do setor, o custo da medida poderá chegar a R$ 48 bilhões por ano e resultar em um acréscimo médio de até 8,4% nas contas de luz até 2032.

O leilão contratou quase 20 gigawatts (GW) de potência para reforçar o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos horários de maior consumo. Diferentemente dos leilões tradicionais, em que a energia efetivamente consumida é comprada pelas distribuidoras, o modelo de reserva remunera as usinas pela disponibilidade de geração, mesmo quando a energia não é utilizada.

Na prática, os consumidores passam a pagar para que as usinas permaneçam preparadas para entrar em operação em momentos de maior demanda ou em situações de risco ao abastecimento.

Impacto nas tarifas

Estudos da consultoria TR Soluções apontam que os efeitos sobre a tarifa serão graduais. O primeiro impacto deve ser sentido ainda em 2026, com aumento médio estimado em 0,4%.

A elevação tende a ganhar força a partir de 2029, quando a maior parte dos empreendimentos contratados começar a operar. Em 2032, quando toda a capacidade estiver disponível, a alta média nacional poderá atingir 8,4%.

Os percentuais variam conforme o perfil do consumidor:

• Consumidores residenciais e pequenos comércios: aumento médio de 7,5%;
• Consumidores atendidos em média tensão, como indústrias e empresas de médio porte: alta de 10,3%;
• Grandes indústrias ligadas em alta tensão: reajuste estimado em 13,5%.

Segundo as projeções, o custo total dos contratos de reserva de potência poderá alcançar cerca de R$ 53 bilhões anuais no início da próxima década, considerando também leilões anteriores.

Disputa judicial

A homologação do leilão ocorreu após uma disputa na Justiça. Na segunda-feira (8), uma decisão da Justiça Federal do Ceará havia suspendido os efeitos do certame.

No entanto, um parecer da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região concluiu que a liminar perdeu validade após uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que manteve a legalidade do leilão, permitindo que a Aneel avançasse com a homologação.

Contratos de longo prazo

A maior parte da potência contratada ficará vinculada a contratos de longa duração.

Dos quase 20 GW negociados, cerca de 11,3 GW foram contratados por 15 anos. Outros 7,7 GW terão contratos com vigência de dez anos. Já uma parcela menor, de aproximadamente 403 megawatts (MW), ficará disponível por três anos.

O governo argumenta que a contratação é necessária para garantir segurança ao sistema elétrico nacional diante do crescimento do consumo e da expansão de fontes renováveis, cuja geração depende de condições climáticas.