4ª Sessão Itinerante do TRE-PR é realizada, em Toledo
Esta é a segunda sessão realizada neste ano no Paraná. Estão sendo analisados 20 processos relacionados a abuso de poder econômico, condutas vedadas, processos criminais, propagandas irregulares e processo de perda de mandato eletivo.
Créditos: Assessoria
Eliane Alexandrino/Cascavel
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove nesta quarta-feira (2) a 4ª edição do projeto Sessão Itinerante. A iniciativa, desenvolvida pelo Laboratório de Liods-PR (Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), ocorre no auditório do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, em Toledo.
O objetivo do projeto é aproximar a Corte Eleitoral da sociedade, tornando os julgamentos mais acessíveis e compreensíveis para a população. A sessão é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Estão sendo julgados processos eleitorais em segundo grau, envolvendo ações de diversos municípios do Paraná, como Castro, Maringá, Ibaiti, São João, Guaíra, Santa Helena, Mercedes, Curitiba, Ubiratã, entre outros.
Ao todo, serão analisados 20 processos relacionados a abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos, processos criminais, recurso contra expedição de diploma, propagandas irregulares e um processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, que pode resultar na cassação do cargo de um deputado estadual (processo nº 0600090-32.2025.6.16.0000).
A primeira Sessão Itinerante foi realizada em 12 de junho de 2024, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo, em Curitiba. Na ocasião, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson destacou o pioneirismo da iniciativa e o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência.
A segunda edição ocorreu em Londrina, em 30 de agosto de 2024, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, reforçando a importância de levar julgamentos ao interior do estado, com linguagem simples e foco na democracia.
Neste ano, a terceira sessão aconteceu no dia 2 de abril, em Paranaguá. Na ocasião, foi lançado o projeto “Explica Eleitoral”, que busca apresentar, de forma didática, os votos dos magistrados e magistradas, alinhados ao princípio da linguagem simples. Também foi aprovada a Resolução nº 945/2025, que acrescentou um novo artigo ao Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero.
O projeto Sessão Itinerante segue as diretrizes da Portaria TRE-PR nº 448/2022, que instituiu a política de linguagem simples, visando garantir que todas as pessoas compreendam as informações divulgadas. Todo o material relacionado ao tema está disponível na página “Linguagem Cidadã” do TRE-PR.
Membros que compõe a sessão:
A Corte do TRE-PR é composta pelo presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; pelo vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; pelos desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; e pela desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese. O procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, representa o Ministério Público Eleitoral.
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