Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Delegações dos 2 países passaram 21 horas em negociação no Paquistão
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indígenas
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Indicações serão analisadas pela Comissão de Finanças e Tributação
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Missão tem foco em clima, justiça fiscal e governança global
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
A pena pode ser aumentada de um terço até a metade em situações como crime cometido na presença da mulher
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
A norma dá prioridade à compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
