TSE suspende canal ‘Exército do Lula’ e relator manda reativar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a estrutura de disseminar desinformação contra o candidato.

O canal tinha cerca de 3,3 milhões de seguidores. Segundo a campanha de Flávio, Janones utilizava o espaço para divulgar conteúdos sobre temas como o Bolsa Família e aposentadorias.

Nunes Marques afirmou que o canal reproduzia conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos citados estão afirmações de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias caso fosse eleito.

Nunes Marques apontou risco para a eleição

Na decisão, o presidente do TSE afirmou que a dimensão do canal poderia ampliar rapidamente o alcance de conteúdos considerados falsos pela Corte. Para o ministro, a proximidade do segundo turno aumentava o risco de impacto sobre o eleitorado.

Nunes Marques também destacou a necessidade de garantir equilíbrio entre as candidaturas e afirmou que a liberdade de expressão não permite a prática de ilícitos eleitorais.

A determinação ocorreu um dia depois de o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pedir informações complementares à campanha de Flávio sobre a ação contra Lula e Janones.

Relator revoga suspensão

Horas depois da decisão de Nunes Marques, Cueva revogou provisoriamente a suspensão e autorizou a retomada do canal no WhatsApp. O ministro afirmou que, até o momento, não havia elementos suficientes para justificar uma restrição tão ampla.

Cueva determinou que o canal volte a funcionar, inclusive com novas publicações e entrada de seguidores, até uma nova deliberação do plenário do TSE. A decisão não encerra a ação apresentada pela campanha de Flávio.

O relator também afirmou que a medida poderá ser revista caso surjam novas provas que justifiquem restrições.

Janones nega desinformação

Antes da reversão da suspensão, Janones havia contestado as acusações. O deputado disse que o canal tinha como objetivo mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Janones afirmou ainda que não havia publicado notícias no canal e que o trabalho estava concentrado na mobilização de apoiadores e na orientação sobre o funcionamento da estrutura.

O deputado chamou a decisão de censura e afirmou que continuaria a mobilização por outros canais nas redes sociais.