TRE-PR tira 30 segundos de propaganda de Sandro Alex após ataque a Moro

A disputa entre Sandro Alex e Sergio Moro ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou neste sábado (5) a retirada de uma inserção da coligação A Mudança Continua e puniu a campanha de Sandro Alex com a perda de 30 segundos de propaganda eleitoral gratuita.

A decisão foi tomada após a Justiça considerar irregular uma peça de 30 segundos exibida na televisão em 30 de agosto. A representação foi apresentada por Sergio Moro e pela coligação Fortaleza Paraná contra Sandro Alex, Rafael Greca e a coligação A Mudança Continua.

O principal ponto analisado pelo tribunal foi o espaço ocupado pelos ataques ao candidato do PL ao Governo do Paraná. De acordo com a decisão, aproximadamente 18,76 segundos da inserção foram destinados à desqualificação de Moro. Isso representa cerca de 62% de todo o material.

A propaganda reproduziu declarações atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e construiu uma associação entre Moro, traições e mentiras. Para a Justiça Eleitoral, porém, a análise não ficou limitada à verificação das declarações utilizadas na peça. O tribunal também considerou a maneira como o conteúdo foi distribuído dentro dos 30 segundos de propaganda gratuita.

Sandro perde tempo de propaganda na televisão

Além de determinar a retirada da inserção, o TRE-PR decidiu que a coligação não poderá voltar a exibir o material e aplicou a perda do direito à propaganda eleitoral gratuita pelo mesmo período da peça considerada irregular.

Com isso, a campanha de Sandro Alex terá 30 segundos a menos de propaganda na televisão.

As emissoras foram comunicadas em caráter de urgência para retirar a inserção e substituir o espaço correspondente.

A punição transforma uma disputa judicial sobre o conteúdo de uma propaganda em uma consequência direta para a campanha. O tempo de televisão é usado pelos candidatos para apresentar propostas, divulgar mensagens, responder aos adversários e tentar influenciar a percepção dos eleitores.

A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela procedência da representação, conforme consta na decisão.

Justiça aponta excesso de ataques pessoais

Na análise do caso, o TRE-PR considerou o conjunto da peça publicitária. O entendimento foi de que o problema não estava simplesmente na existência de críticas a Moro, mas na proporção que os ataques pessoais ocuparam dentro de uma inserção de apenas 30 segundos.

Dos 30 segundos disponíveis, 18,76 foram usados para esse tipo de conteúdo. O percentual corresponde a aproximadamente 62% da propaganda.

A decisão ocorre em meio a uma sequência de disputas judiciais entre as campanhas de Sandro Alex e Sergio Moro.

Em 1º de setembro, o TRE-PR já havia determinado a retirada de uma inserção que associava Moro à divulgação ou manipulação de "pesquisas falsas". Na mesma data, outra decisão suspendeu uma propaganda que relacionava a passagem de Moro pelo Ministério da Justiça a uma suposta omissão diante de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As decisões anteriores também estabeleceram punições em caso de descumprimento. Na propaganda relacionada às pesquisas, por exemplo, a Justiça proibiu uma nova veiculação e fixou multa de R$ 15 mil por dia caso a determinação fosse desrespeitada.

Confronto entre Sandro e Moro chega à Justiça

A nova decisão amplia a disputa jurídica entre os dois candidatos. As campanhas passaram a recorrer à Justiça Eleitoral para contestar peças publicitárias e impedir a veiculação de conteúdos considerados irregulares.

Desta vez, além de retirar a propaganda, o tribunal impôs uma consequência sobre o próprio tempo disponível para a campanha de Sandro Alex.

A Justiça Eleitoral também advertiu a coligação de que a repetição de uma conduta já punida poderá levar à suspensão temporária da participação no horário eleitoral gratuito.

Para Sandro Alex, a decisão representa a perda de espaço em um momento de disputa pela atenção dos eleitores. Para Moro, a decisão cria uma nova frente judicial contra a estratégia de comunicação do adversário.

A campanha de Sandro também terá de ajustar as próximas peças para evitar novas punições e preservar o tempo destinado à propaganda eleitoral.