TRE-PR proíbe campanha de Moro de citar aliança com Ratinho Junior

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou que a campanha de Sergio Moro suspenda uma propaganda eleitoral em que o candidato afirma que o governador Ratinho Junior foi seu aliado nas eleições de 2018 e 2022.

A decisão foi tomada após uma ação apresentada por Ratinho Junior, que contestou a afirmação e disse que não apoiou política ou eleitoralmente Moro nos dois pleitos.

Na propaganda questionada, Moro aparece agradecendo ao governador e afirma:

“Quero agradecer ao governador RATINHO JÚNIOR, nosso aliado em 2018 e 2022”.

A desembargadora eleitoral Cláudia Cristofani determinou a suspensão imediata da veiculação da propaganda e proibiu a campanha de voltar a exibi-la.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

Ratinho contestou afirmação de Moro

Na ação apresentada ao TRE-PR, a defesa de Ratinho Junior afirmou que o governador não apoiou Moro nas eleições citadas.

Os advogados destacaram que, em 2018, Moro ainda atuava como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e não era candidato.

Já em 2022, segundo a defesa, Ratinho Junior apoiou Paulo Martins na disputa pelo Senado. Martins acabou derrotado por Moro, que foi eleito para o cargo.

A defesa sustentou, portanto, que não houve a aliança política ou eleitoral mencionada na propaganda.

Desembargadora questiona uso da expressão “aliado”

No despacho, Cláudia Cristofani afirmou que a propaganda atribuiu a Moro uma relação de aliança política ou eleitoral que, segundo a decisão, não ocorreu.

“Analisando a estrutura da mensagem veiculada, constata-se que o representado proferiu agradecimento de cunho pessoal descontextualizado, atribuindo a si próprio uma aliança eleitoral ou política direta e pessoal que na realidade fática inocorreu. Aliança, para além do mero apoio, sugere uma formalização ou estabilidade”.

Com base nesse entendimento, a desembargadora determinou que a campanha suspenda a propaganda e não volte a veicular o conteúdo.

A decisão trata especificamente da peça publicitária contestada por Ratinho Junior.

Direito de resposta ainda será analisado

Além da retirada da propaganda, Ratinho Junior também pediu direito de resposta.

O pedido ainda será analisado pelo TRE-PR.

Se a Justiça Eleitoral conceder o direito de resposta, a campanha de Sergio Moro terá de ceder parte do espaço destinado à propaganda eleitoral para que o governador apresente sua manifestação.