Polícia Civil envia ao STF investigação sobre contrato de R$ 157 milhões ligado a produtora de Dark Horse

A Polícia Civil de São Paulo enviou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), documentos de uma investigação sobre um contrato de R$ 157 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O material foi encaminhado ao STF no contexto da investigação federal sobre suspeitas relacionadas ao financiamento da produção cinematográfica. A ligação entre os dois casos está nas empresas e entidades associadas à produtora Karina Ferreira da Gama.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, Dino havia autorizado em agosto o compartilhamento do material produzido pela Polícia Civil paulista com a investigação federal. A documentação, porém, só foi liberada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na data da operação da Polícia Federal que teve como alvos pessoas ligadas à produção do filme.

Contrato de Wi-Fi chegou a R$ 157 milhões

O Instituto Conhecer Brasil firmou inicialmente um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalar pontos de Wi-Fi gratuito em áreas da periferia da capital paulista.

Com a assinatura de aditivos, o valor do contrato chegou a R$ 157 milhões.

A Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na licitação e na execução do acordo. O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de internet. Segundo os documentos da investigação, cerca de 3,2 mil haviam sido instalados.

Os investigadores também analisam notas fiscais e pagamentos relacionados a serviços que, segundo a apuração, não teriam sido executados integralmente.

A investigação passou a ser considerada relevante para o caso Dark Horse porque o Instituto Conhecer Brasil está ligado a Karina Gama, que também está à frente da Go Up Entertainment, produtora do filme.

Em junho, a Polícia Civil realizou buscas em endereços relacionados à empresária, ao instituto e à produtora.

O contrato da Prefeitura de São Paulo já havia sido citado em reportagens anteriores. A apuração apontou que o valor inicial de R$ 108 milhões passou de R$ 157 milhões após os aditivos. Também foram levantados questionamentos sobre a experiência anterior do Instituto Conhecer Brasil na instalação de redes de Wi-Fi.

Documentos serão analisados no caso federal

O envio dos documentos ao STF não significa que as suspeitas investigadas pela Polícia Civil estejam comprovadas. Também não estabelece que recursos do contrato de Wi-Fi tenham sido utilizados para financiar o filme.

O material poderá ser confrontado com as informações reunidas na investigação federal sobre Dark Horse.

A Polícia Federal apura suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares e ao financiamento da produção. Entre os dados analisados estão movimentações financeiras envolvendo empresas ligadas a Karina Gama.

O deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também aparece relacionado à produção do filme, destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares.

Com o compartilhamento, os investigadores poderão comparar documentos de diferentes apurações, incluindo contratos, pagamentos, notas fiscais, movimentações financeiras e relações entre empresas e entidades.

PF investiga financiamento de Dark Horse

A Polícia Federal deflagrou em 10 de setembro uma operação autorizada por Flávio Dino para investigar suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas à produção de Dark Horse.

Mario Frias e Karina Gama foram alvos da operação.

Dino também autorizou o compartilhamento de dados apreendidos anteriormente pela Polícia Civil de São Paulo e determinou medidas cautelares contra Mario Frias no âmbito da investigação federal.

As apurações são conduzidas em diferentes frentes. A Polícia Civil de São Paulo investiga as suspeitas relacionadas ao contrato de Wi-Fi firmado pelo Instituto Conhecer Brasil com a prefeitura. A Polícia Federal apura a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares e sua eventual relação com a produção do filme.

O STF acompanha a investigação federal sob relatoria de Flávio Dino, em razão do envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro.

Até o momento, a ligação entre os dois casos ainda é objeto de apuração. O ponto em comum identificado nas investigações está no núcleo empresarial relacionado a Karina Gama e nos diferentes fluxos financeiros que passaram a ser analisados pelos investigadores.

Karina Gama nega irregularidades. A Prefeitura de São Paulo também afirma que não identificou problemas na contratação e sustenta que os serviços foram prestados conforme as condições previstas no contrato.

A análise dos documentos enviados pela Polícia Civil deverá ajudar os investigadores a verificar se existe alguma conexão financeira entre o contrato de Wi-Fi e o financiamento de Dark Horse.