MPRJ prende familiares de controlador da Refit e tenta localizar empresário foragido

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Charon para cumprir 14 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão contra integrantes e pessoas ligadas ao Grupo Refit, antigo controlador da Refinaria de Manguinhos. Entre os alvos está o empresário Ricardo Magro, apontado como controlador do grupo e foragido desde maio, quando teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a operação, foram presos os pais do empresário, além de um tio e um avô. Também foi detido André Marques, piloto que disputa a Copa Truck. Dois ex-presidentes da Refit estão entre os procurados. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), com apoio do Ministério Público de São Paulo.

Segundo as investigações, a dívida tributária das empresas do grupo com o Estado do Rio de Janeiro ultrapassa R$ 15 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos. As autoridades também estimam que o esquema investigado possa envolver débitos de cerca de R$ 50 bilhões em diferentes operações.

A investigação apura suspeitas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, o grupo teria utilizado empresas de fachada, fundos de investimento, holdings e empresas offshore para ocultar patrimônio e movimentar recursos no Brasil e no exterior, inclusive em Delaware, nos Estados Unidos, Bahamas e Malta.

Prisão e falência

Ricardo Magro teve a prisão preventiva decretada pelo STF em maio, durante a primeira fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal. Na ocasião, também foi determinada sua inclusão na Difusão Vermelha da Interpol. Segundo as investigações, o empresário vive nos Estados Unidos há mais de 10 anos e não retorna oficialmente ao Brasil desde 2018.

Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em falência a recuperação judicial das empresas do Grupo Refit, após 11 anos de processo. A decisão atingiu a Refinaria de Manguinhos.

No mesmo período, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) revogou a autorização de funcionamento da refinaria. O governo fluminense também cassou a inscrição estadual da Refit, restringiu a emissão de notas fiscais de 19 empresas ligadas ao grupo e encerrou um benefício tributário concedido à companhia.