Ministério da Saúde distribui 170 mil equipamentos para UBSs e orienta municípios sobre utilização

O Ministério da Saúde está orientando prefeituras de todo o país sobre os procedimentos necessários para receber, registrar e utilizar novos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa faz parte do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos de R$ 1,58 bilhão para modernizar aproximadamente 10 mil unidades e ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até o momento, foram adquiridos 170,5 mil equipamentos, organizados em aproximadamente 10 mil conjuntos. Segundo o Ministério da Saúde, metade dos itens já foi entregue, com distribuição em 4.622 municípios brasileiros. A previsão é de que os equipamentos cheguem às unidades contempladas até dezembro.

Os conjuntos incluem 17 ou 18 equipamentos, conforme as características de cada unidade. Entre os itens estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos para fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas.

A expectativa é ampliar a realização de exames e procedimentos nas próprias UBSs, permitindo diagnósticos mais rápidos, acompanhamento de doenças crônicas e redução de encaminhamentos desnecessários para unidades especializadas. A medida também busca diminuir as filas de espera e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde.

Municípios precisam formalizar recebimento dos equipamentos

Para garantir a utilização adequada dos recursos públicos, o Ministério da Saúde estabeleceu procedimentos que devem ser cumpridos pelas administrações municipais.

Após o recebimento de pelo menos um equipamento, o secretário municipal de Saúde deve assinar o termo de doação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde. A formalização não impede a continuidade das entregas dos demais itens previstos para o município.

Depois da publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, a prefeitura deve incorporar os equipamentos ao patrimônio municipal e encaminhá-los às UBSs contempladas.

Os itens também precisam ser cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), permitindo o registro dos recursos disponíveis em cada unidade.

Capacitação para profissionais da saúde

Além da distribuição dos equipamentos, o Ministério da Saúde está oferecendo orientações e capacitações para gestores e profissionais da rede pública.

A equipe responsável pelo programa realiza encontros virtuais mensais para esclarecer dúvidas sobre recebimento, documentação e utilização dos aparelhos.

O terceiro encontro ocorreu em 15 de outubro e reuniu mais de 600 gestores municipais de diferentes regiões do país.

Também estão disponíveis cursos autoinstrucionais e materiais educativos na plataforma da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS). A capacitação busca preparar as equipes da Atenção Primária para utilizar os equipamentos de forma adequada e ampliar os serviços oferecidos à população.

Novo PAC prevê construção de 2,6 mil UBSs

A entrega dos equipamentos integra um conjunto de investimentos do Novo PAC Saúde para ampliar e modernizar a infraestrutura da rede pública.

Além da aquisição de equipamentos para unidades existentes, o programa prevê a construção de 2.600 novas UBSs, a distribuição de 7 mil kits de telessaúde e a entrega de 1.300 Unidades Odontológicas Móveis aos municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, as ações pretendem melhorar as condições de trabalho dos profissionais, ampliar os serviços de prevenção e diagnóstico e fortalecer o atendimento próximo às comunidades.

A pasta ressalta que a utilização efetiva dos novos equipamentos depende da conclusão dos procedimentos administrativos pelos municípios e da preparação dos profissionais responsáveis pelos atendimentos.