Críticas a Kassio aumentam após suspensão de canal pró-Lula

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender o canal “Exército do Lula” no WhatsApp provocou novas críticas à atuação do ministro durante a campanha presidencial. O canal, administrado pelo deputado federal André Janones, havia sido alvo de um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A medida foi tomada no domingo (11), mas acabou revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O ministro havia dado prazo para que as campanhas se manifestassem sobre o caso e, posteriormente, determinou que o canal voltasse a funcionar até que o plenário do TSE analise a questão.

A decisão de Cueva ocorreu após críticas internas ao fato de Kassio ter determinado a suspensão enquanto o processo já estava sob análise do corregedor. Segundo a decisão que restabeleceu o canal, a campanha de Flávio não apresentou elementos suficientes para justificar a suspensão integral da ferramenta.

Críticas dentro do TSE

Ministros de uma ala da Corte afirmaram, nos bastidores, que decisões recentes de Kassio teriam beneficiado a campanha de Flávio e prejudicado a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Especialistas em direito eleitoral também questionaram a suspensão do canal.

A avaliação atribuída a esse grupo é de que Kassio teria ultrapassado a competência de Cueva ao decidir sobre um processo que já estava sob relatoria do corregedor. Os ministros também discutem se a atuação do presidente do TSE caracterizaria uso excessivo do poder de polícia da Corte.

Kassio nega atuar com parcialidade. Interlocutores do ministro afirmam que as decisões seguem critérios jurídicos e que os pedidos de destaque em julgamentos ocorrem quando ele entende que há necessidade de análise presencial pelo colegiado.

Outras decisões entram no debate

As críticas também envolvem outras decisões recentes de Kassio durante a campanha. Em junho, o ministro determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa Atlas/Intel que apontava queda nas intenções de voto de Flávio após o caso envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Outro episódio citado envolve uma propaganda da campanha de Lula que associava Flávio e seu vice, Alfredo Gaspar, a uma “dupla dos escândalos”. Kassio determinou a retirada da peça.

O ministro também interrompeu julgamentos virtuais em processos nos quais já havia maioria favorável à campanha de Lula. Em um dos casos, o processo envolvia vídeos que apresentavam o petista como “defensor de bandidos”.

Kassio pediu destaque, mecanismo que retira o processo do julgamento virtual e leva a análise para uma sessão presencial. Procedimento semelhante ocorreu em outra ação relacionada a uma publicação que chamava Lula de “amigo” de organizações criminosas.

A avaliação de ministros críticos é que essas decisões prolongam os efeitos de liminares que atingem a campanha petista. A equipe de Kassio contesta essa interpretação.

Especialistas questionam suspensão

O advogado e professor de direito eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Neisser classificou a suspensão do canal como juridicamente problemática. Segundo ele, a medida poderia representar censura prévia.

Neisser também afirmou que a campanha de Flávio teria utilizado um caminho considerado artificial para levar o caso à presidência do TSE. A declaração foi dada antes da decisão de Cueva que restabeleceu o canal.

Rodrigo Pedreira, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou não conhecer precedente de suspensão de um grupo de WhatsApp dessa natureza. Para ele, impor uma restrição antes da análise do conteúdo poderia caracterizar censura prévia.

A advogada Anne Cabral, vice-presidente da Abradep, também questionou a competência para analisar o pedido. Segundo ela, uma ação desse tipo deveria ser conduzida pelo corregedor-geral eleitoral.

A advogada defendeu ainda que, em casos de desinformação, a primeira medida deveria atingir o conteúdo considerado irregular, e não todo o perfil. Para ela, a retirada de um canal exigiria uma conduta reiterada e uma análise probatória mais ampla.

Indicação de Jair Bolsonaro

Kassio Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020. Desde o início da campanha eleitoral, a atuação do ministro à frente do TSE já era acompanhada com atenção pela campanha de Lula.

O episódio envolvendo o “Exército do Lula” ampliou esse debate dentro da Corte. A suspensão determinada por Kassio foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral no mesmo dia, e o canal voltou a ter autorização para receber novos seguidores e publicar conteúdo até que o plenário do TSE analise o caso.

**Com informações Folha de SP