Gilmar Mendes volta a criticar vazamentos de investigações no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os chamados “vazamentos seletivos” de informações de investigações em andamento na Corte. Segundo ele, a divulgação de trechos de apurações pode ter finalidade político-eleitoral.

A declaração ocorreu durante a abertura da sessão do STF, em um discurso de homenagem ao ministro Edson Fachin pelo primeiro ano na presidência do Supremo. Gilmar lembrou a atuação de Fachin como relator dos processos da Operação Lava Jato e afirmou que o colega conduziu as investigações sem transformar o caso em espetáculo.

“Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, afirmou Gilmar.

O ministro também destacou as divergências que teve com Fachin durante julgamentos relacionados ao processo penal. Segundo Gilmar, apesar das posições diferentes, os dois compartilhavam o entendimento de que o juiz não deve atuar como parte ou instrumento de uma causa.

“Nossos votos apontaram muitas vezes em sentidos opostos, a partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, disse.

Críticas ao caso Master

A manifestação ocorre em meio à disputa entre ministros do STF sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Em 15 de setembro, Gilmar havia criticado o ministro André Mendonça, relator do caso, por divulgar trechos de uma investigação que mencionavam o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, Gilmar afirmou que havia “inequívoco viés político-eleitoral” na forma como o caso estava sendo conduzido.

O conflito começou após Mendonça retirar o sigilo de supostas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Posteriormente, medidas relacionadas às investigações passaram à presidência do STF, comandada por Fachin.

Na fala desta quarta-feira, Gilmar voltou a usar como referência a condução da Lava Jato para defender uma atuação do Judiciário sem vazamentos seletivos e sem uso político das investigações.

Homenagem a Fachin

Durante o discurso, Gilmar também elogiou a atuação de Fachin à frente do STF e afirmou acreditar que o presidente da Corte continuará fortalecendo o tribunal “com rigor”.

Os dois ministros tiveram posições diferentes em diversos julgamentos ao longo dos anos. Gilmar, no entanto, afirmou que as divergências jurídicas não impediram a existência de um entendimento comum sobre a atuação dos magistrados.