Discriminação por posicionamento político na saúde pode ser denunciada pelo SUS

Casos de discriminação por posicionamento político durante atendimentos em serviços públicos ou privados de saúde podem ser denunciados à Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS). O canal do Ministério da Saúde recebe manifestações pela Central 136, com ligação gratuita, e também pela internet.

A orientação foi reforçada pela Ouvidoria do Ministério da Saúde diante de denúncias e manifestações que passaram a circular nas redes sociais. O atendimento recebe relatos sobre qualquer tipo de discriminação relacionada ao atendimento em saúde.

A Central 136 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. As manifestações também podem ser registradas pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.

Quais informações devem ser apresentadas

Para facilitar a apuração, a Ouvidoria recomenda que o cidadão ou profissional de saúde reúna o maior número possível de informações sobre o episódio.

Entre os dados indicados estão a data e o local da ocorrência, um relato detalhado do que aconteceu, os nomes das pessoas envolvidas, quando disponíveis, e a identificação de possíveis testemunhas.

Essas informações ajudam a encaminhar cada manifestação ao órgão responsável pela análise do caso.

O que acontece depois da denúncia

As manifestações recebidas pela OuvSUS são direcionadas às instituições competentes de acordo com a natureza da ocorrência.

Quando o caso envolve servidores públicos, a denúncia é encaminhada às instâncias responsáveis pela análise. Em situações ocorridas em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades competentes, conforme as características de cada caso.

A possibilidade de denunciar situações de discriminação está relacionada ao direito de acesso à saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) tem entre seus princípios a universalidade e a igualdade no atendimento.

Como denunciar

A Central 136 é o principal canal telefônico da OuvSUS e recebe ligações gratuitamente. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.

Também é possível registrar a manifestação pela página da Ouvidoria-Geral do SUS no portal do Ministério da Saúde.