Assembleia do Paraná vota projetos sobre segurança de traves e atendimento em óticas

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza nesta segunda-feira (26), a partir das 14h30, sessão plenária com sete propostas em pauta. Entre os destaques estão projetos que estabelecem regras de segurança para traves de gol em espaços esportivos e autorizam a prestação de serviços optométricos em estabelecimentos ópticos.

O Projeto de Lei 153/2026 estabelece normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização de traves de gol, além de prever medidas de fiscalização. A iniciativa busca reduzir o risco de acidentes provocados pela queda dos equipamentos, especialmente envolvendo crianças e adolescentes. A proposta é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Outro destaque é o PL 642/2026, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que propõe autorizar atendimentos realizados por optometristas em óticas, respeitando os limites previstos no texto. Entre os procedimentos contemplados estão exames de refração, avaliação da função binocular e identificação de disfunções visuais não patológicas. O projeto prevê que os atendimentos sejam realizados em consultórios separados fisicamente da área de vendas.
As duas propostas serão analisadas em primeiro turno.

Agricultura familiar
Os parlamentares também apreciarão a redação final do Projeto de Lei 230/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT). O texto determina a instalação de cartazes informativos em instituições beneficiadas por programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar.

A medida busca ampliar a transparência sobre a origem dos alimentos oferecidos em instituições como escolas públicas, unidades da rede socioassistencial, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Saúde, cultura e motociclismo
A pauta inclui ainda o Projeto de Lei 339/2026, de autoria do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. A iniciativa prevê que a semana abranja o dia 7 de outubro e busca ampliar o conhecimento sobre a condição neurológica, caracterizada por crises intensas de dor facial.

Também está prevista a análise do PL 671/2024, do deputado Denian Couto (PL), que propõe instituir o dia 10 de junho como Dia Estadual da Cultura Portuguesa, em referência às celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Outra proposta é o PL 595/2026, que pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos do Paraná uma etapa de motocross promovida pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente em Nova Aurora, no Oeste do Estado. O projeto é assinado pelos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi (Republicanos) e Marcio Pacheco (Republicanos).
As propostas sobre cultura portuguesa e motocross serão analisadas em turno único.

Já o Projeto de Lei 1111/2025, de autoria do deputado Moacyr Fadel (PSD), seguirá para votação em segundo turno. O texto institui a Rota Biker – Rota do Motociclismo no Paraná, com um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir de iniciativa da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.

Transmissão
A sessão começa às 14h30 e será transmitida pela TV Assembleia, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. Também será possível acompanhar os trabalhos pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.