Aprovado projeto de lei que institui programa de acolhimento para crianças no espectro autista em escolas da rede pública de Maringá

Foi aprovado o projeto de lei, de autoria do vereador Diogo Altamir (PSDB), que institui o Programa de Acolhimento e Manejo Humanizado de Crises Comportamentais em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais de Maringá. O objetivo é a capacitação de profissionais e a criação de ambientes sensoriais para alunos atípicos.

A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a sessão ordinária do dia 31, e prevê a capacitação de profissionais da educação, a adoção de protocolos específicos para o atendimento dessas crises e a criação de espaços sensoriais dentro das escolas, destinados ao acolhimento dos alunos até que consigam se autorregular.

Segundo Diogo Altamir, o ambiente escolar pode causar sobrecarga sensorial em estudantes com autismo, por isso, é essencial a presença de profissionais preparados para lidar com essas situações. “Hoje, quando uma criança entra em crise, muitas vezes o professor está sozinho, sem orientação, e acaba lidando com a situação no improviso”, afirmou o vereador durante a sessão.

O projeto também prevê a elaboração de planos individuais de apoio, construídos em conjunto com as famílias e profissionais da saúde, promovendo a integração entre o ambiente escolar e o acompanhamento terapêutico. A proposta busca garantir mais segurança, dignidade e suporte adequado às crianças durante momentos de crise.

Com aprovação unânime em primeira discussão, o projeto recebeu apoio dos vereadores e segue agora para as próximas etapas de tramitação até sanção do Executivo. Se implementado, Maringá poderá avançar na construção de uma educação pública mais inclusiva e estruturada para atender crianças com TEA.