479 vitimas de trabalho análogo a escravidão são resgatadas no Brasil

Entre os dias 1º e 31 de agosto, foram resgatadas 479 vítimas de diversas nacionalidades submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, nove trabalhavam em ambiente doméstico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crianças ou adolescentes.

Segundo os dados divulgados, os casos foram identificados em diferentes regiões do Brasil. O Sudeste concentrou 55,7% das vítimas, com 267 pessoas resgatadas, das quais 208 estavam em Minas Gerais.

A maior parte dos resgates ocorreu na zona rural, onde foram encontradas 292 vítimas. O cultivo de café foi o segmento com maior número de trabalhadores resgatados, com 53 pessoas, seguido pelas plantações de cebola (47), batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura temporária (43).

Na zona urbana, foram resgatadas 178 pessoas, o equivalente a 37,2% do total. Quase metade desses casos estava relacionada à construção civil, que concentrou 85 pessoas, ou 47,7% das vítimas encontradas em áreas urbanas.

Ao longo de cinco anos, a Operação Resgate, que reúne esforços do MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já resgatou 1.192 vítimas.

Os escravocratas responsáveis foram notificados e obrigados a rescindir os contratos de trabalho. O total de verbas trabalhistas e rescisórias chega a R$1,4 milhão. Além disso, nos casos envolvendo crianças e adolescentes, os responsáveis também poderão responder por trabalho infantil.

“No âmbito da persecução penal e da atuação extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos relacionados à submissão ou à recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na esfera judicial, em primeira instância, tramitam 759 ações penais. Outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais tramitam em segunda instância, concentrados nas Procuradorias Regionais da República da 1ª, 3ª e 6ª Regiões”, detalhou o MPF.

Fonte: Agência Brasil