Trump suspende sanções contra a Rússia, contraria Congresso e provoca reação de Zelensky

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a aplicação de um pacote de sanções econômicas e tarifas comerciais contra a Rússia, contrariando a iniciativa do Congresso norte-americano de ampliar a pressão sobre Moscou pela guerra na Ucrânia. A decisão, formalizada por decreto na sexta-feira (16), impede a entrada em vigor de medidas que poderiam elevar em até 500% as tarifas sobre produtos russos e atingir países que continuam comprando petróleo e gás da Rússia.

A suspensão ocorre em um momento de aproximação entre Washington e Moscou, após Trump anunciar um acordo com o presidente russo, Vladimir Putin, para a compra de diesel. A iniciativa provocou críticas do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e de parlamentares norte-americanos que defendem o endurecimento das punições econômicas contra o governo russo.

O decreto presidencial utiliza uma prerrogativa prevista na própria legislação aprovada pelo Congresso. A chamada Lei Graham, sancionada por Trump em 18 de setembro, autoriza o presidente a suspender determinadas sanções caso considere que sua aplicação contraria os interesses nacionais dos Estados Unidos.

Na justificativa apresentada à Casa Branca, Trump afirmou ter encaminhado ao Congresso uma certificação formal de que a suspensão das medidas atende aos interesses norte-americanos. A decisão, entretanto, não revoga a legislação, mas impede temporariamente a aplicação das penalidades previstas.

O pacote incluía tarifas de 500% sobre mercadorias provenientes da Rússia e sobretaxas de 100% sobre produtos dos cinco maiores importadores de petróleo e gás russos, além de países identificados como facilitadores de operações destinadas a contornar sanções internacionais.

Acordo com Putin e pressão sobre combustíveis

A decisão ocorre poucos dias depois de Trump anunciar, em 9 de outubro, um acordo para a aquisição de diesel russo. Segundo os termos divulgados pelo presidente norte-americano, Moscou se comprometeu a fornecer inicialmente mais de 300 mil toneladas do combustível, com entregas adicionais previstas para novembro.

A negociação representa uma mudança significativa na política energética norte-americana em relação à Rússia. Desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, Washington e seus aliados europeus adotaram sucessivas restrições destinadas a reduzir as receitas russas provenientes da exportação de petróleo e gás.

O governo Trump, entretanto, enfrenta pressões internas decorrentes da alta dos combustíveis, agravada pelas consequências da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A instabilidade no Oriente Médio tem afetado o abastecimento energético internacional e elevado os custos para consumidores e empresas.

A poucos dias das eleições legislativas norte-americanas, marcadas para 3 de novembro, o preço dos combustíveis tornou-se uma preocupação política para a Casa Branca. Os republicanos tentam preservar sua maioria no Congresso, enquanto a oposição democrata critica os efeitos econômicos da política externa do governo.

A administração norte-americana argumenta que a ampliação da oferta de diesel pode contribuir para aliviar os preços. Especialistas em energia, porém, questionam a dimensão desse impacto e alertam que a flexibilização das sanções pode ampliar as receitas disponíveis ao governo russo.

Zelensky acusa Trump de favorecer Putin

A decisão provocou uma reação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que acusou Washington de enfraquecer a pressão internacional sobre Moscou.

Em manifestação publicada no sábado (17), o líder ucraniano afirmou que a suspensão das sanções e a concessão de benefícios econômicos ao governo russo podem incentivar a continuidade dos ataques contra o território ucraniano.

Zelensky também informou que forças russas atingiram mais de 15 instalações de geração e transmissão de energia na Ucrânia durante a sexta-feira. Os ataques contra a infraestrutura energética têm sido utilizados por Moscou como parte de sua estratégia militar, afetando o abastecimento de eletricidade e outros serviços essenciais.

Para o governo ucraniano, a redução das restrições econômicas ocorre justamente quando seria necessário ampliar a pressão para obrigar a Rússia a negociar o encerramento da guerra.

A aproximação entre Trump e Putin também preocupa aliados europeus, que defendem a manutenção de uma estratégia coordenada de sanções para limitar a capacidade de financiamento das operações militares russas.

Analistas do Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos avaliam que o acordo energético pode enfraquecer a unidade entre Washington e seus parceiros europeus, sem produzir necessariamente uma redução expressiva dos preços internacionais dos combustíveis.

Trump terá até 60 dias para avaliar sanções

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou no sábado que o governo poderá utilizar até 60 dias para avaliar os impactos econômicos das sanções e tarifas relacionadas à Rússia.

A declaração indica que a Casa Branca ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a aplicação das penalidades. Questionado por jornalistas em sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida, Trump afirmou que o governo continua analisando o assunto.

O adiamento também gerou divergências entre integrantes do Partido Republicano. Parlamentares que apoiaram a aprovação da Lei Graham defendem que as sanções sejam utilizadas para pressionar Putin a negociar o fim da guerra.

A legislação foi concebida para ampliar o custo econômico da manutenção do conflito, inclusive mediante punições a países que sustentam as exportações energéticas russas.

China e Índia estão entre os principais compradores de petróleo da Rússia e poderiam ser diretamente afetadas pelas medidas. Ambos os países já manifestaram preocupações com a possibilidade de sanções comerciais norte-americanas sobre suas importações energéticas.

Ao suspender a aplicação das penalidades, Trump evita, pelo menos temporariamente, um novo foco de tensão comercial com grandes economias asiáticas.

Decisão amplia incertezas sobre guerra e mercado de petróleo

A suspensão das sanções acrescenta um novo elemento de incerteza à política internacional. De um lado, a Casa Branca busca conter a alta dos preços energéticos e preservar relações comerciais estratégicas. De outro, a medida reduz instrumentos de pressão econômica sobre Moscou em um momento em que a guerra na Ucrânia continua sem perspectiva imediata de encerramento.

O movimento também expõe uma contradição na política externa norte-americana: depois de anos pressionando países europeus a reduzir a dependência dos combustíveis russos, os Estados Unidos passaram a negociar diretamente o fornecimento de diesel com o governo Putin.

Para o mercado internacional, a flexibilização das restrições pode facilitar operações comerciais envolvendo petróleo e derivados russos. O efeito sobre os preços, contudo, dependerá do volume efetivamente disponibilizado e das condições de oferta e demanda.

Enquanto isso, a Ucrânia teme que a retomada de receitas energéticas fortaleça a capacidade econômica da Rússia de sustentar a guerra.

Com o prazo de avaliação anunciado por Rubio, a disputa sobre as sanções deverá permanecer na agenda política norte-americana nas próximas semanas, atravessando as eleições legislativas de novembro e colocando à prova a relação entre a Casa Branca, o Congresso e os aliados europeus.