STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte...
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das fér...
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das fér...
Tribunal confirmou pena de oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em São Paulo, em 2014; não houve...
Decisão da 1ª Seção, por 4 a 2, aplica a Súmula 54 e traz impacto em processos sobre reparação pela perseguição política
Decisão do STJ impede que locadores prolonguem cobranças ao recusar chaves após desocupação do imóvel. Entendimento refo...
Investigação apura ataque cibernético, lavagem de dinheiro e desvio superior a R$ 813 milhões
Quarta Turma decide que não há solidariedade entre diretórios partidários e mantém ilegitimidade passiva do órgão estadu...
Inscreva-se em nossa lista de e-mails para obter as novas atualizações!