STJ retoma atividades com julgamentos que podem impactar milhões...
Corte Superior deve analisar processos sobre previdência, dívidas, planos de saúde, Fies, tributação, meio ambiente e di...
STJ vai definir se precatórios e RPVs poderão ser expedidos antes...
Tema repetitivo pode impactar milhares de processos contra a Fazenda Pública e movimentar bilhões de reais em pagamentos...
STJ anula investigação conduzida pelo Gaeco e reforça princípio d...
Decisão do STJ anulou apuração sobre supostas fraudes em licitações ao considerar irregular a atuação do Gaeco sem obser...
STJ decide que Pacote Anticrime deve ser aplicado individualmente...
Entendimento reforça a necessidade de análise separada de cada pena na execução penal e pode beneficiar condenados por c...
STJ mantém suspenso processo da Alep que poderia cassar Renato Fr...
Presidente do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da Assembleia Legislativa do Paraná e manteve liminar que in...
STJ discute critérios para honorários em exclusão de contribuinte...
Julgamento na Corte Especial do STJ discute se a retirada de contribuintes de execuções fiscais gera benefício econômico
