STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Sexta Turma do tribunal confirmou por unanimidade a condenação da ex-deputada pela morte do pastor Anderson do Carmo, se...
STJ suspende processos sobre aluguel por temporada em condomínios
Tribunal vai definir se a regra de uso residencial dos imóveis basta para impedir locações de curta duração por platafor...
STJ decide que suspensão de prescrição de dívidas rurais ocorre a...
Corte Especial firmou tese que afeta cobranças de créditos rurais e definiu que suspensão só depende de manifestação do...
STJ mantém prisão de tenente-coronel acusado de matar esposa
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou risco à produção das provas e considerou indícios de alteração da cena do cr...
STJ vai definir regras para transferências voluntárias a estados...
Tema repetitivo discutirá quando exigências de regularidade fiscal podem ser afastadas para repasses destinados à saúde,...
STJ isenta União de pagar honorários em ações civis públicas
Decisão da 1ª Seção cria tese vinculante e estende à União benefício previsto para autores de ações civis públicas
