O vereador Lórens Nogueira (Progressistas) presta depoimento nesta quarta-feira (15) à Comissão Processante da Câmara Municipal de Curitiba, responsável por apurar denúncias de suposto esquema de rachadinha e desvio de função de servidores públicos. A investigação pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.

A oitiva integra a fase de instrução do processo ético-disciplinar e ocorre após a comissão concluir a escuta de testemunhas e informantes relacionados ao caso. Durante o depoimento, Lórens poderá apresentar sua versão sobre as acusações ou optar por permanecer em silêncio, direito garantido pela legislação sem prejuízo à sua defesa.

A Comissão Processante é formada pelos vereadores Serginho do Posto (PSD), que preside os trabalhos, Da Costa (Pode), relator do processo, e Meri Martins (Republicanos), integrante do colegiado.

Os depoimentos realizados ao longo da investigação não foram transmitidos ao vivo. Segundo a Câmara, a medida teve como objetivo evitar que os relatos de testemunhas influenciassem os depoimentos seguintes. Todas as sessões, no entanto, foram gravadas.

Processo teve origem em investigação do Gaeco

O processo disciplinar foi instaurado após uma denúncia apresentada pelos vereadores do Partido Novo, baseada nas investigações da Operação Déjà Vu, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná.

A abertura da Comissão Processante foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal em 1º de junho, por 35 votos favoráveis e apenas um contrário, do próprio vereador investigado.

Próximos passos

Após o depoimento de Lórens Nogueira, a defesa terá prazo para apresentar as alegações finais por escrito.

Na sequência, a Comissão Processante elaborará um parecer recomendando o arquivamento da denúncia ou o prosseguimento do processo disciplinar.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba. Para que o mandato seja cassado, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.