O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) intimou a chapa de Luciano Zucco (PL), candidato ao Governo do Estado, para apresentar o plano de governo que não foi anexado ao pedido de registro de candidatura. O prazo determinado pela Justiça Eleitoral é de 72 horas. Caso a pendência não seja regularizada, o registro poderá ser indeferido.

Zucco é um dos principais nomes na disputa pelo Palácio Piratini e aparece em posição de destaque nas pesquisas recentes, tecnicamente empatado com Juliana Brizola (PDT). A campanha informou que pretende apresentar o documento dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Segundo o TRE-RS, a apresentação do plano de governo é um dos requisitos para o registro de candidaturas a cargos majoritários. A exigência está prevista no artigo 27, inciso VII, da resolução que regulamenta os registros eleitorais.

“Entre um dos requisitos do registro para quem concorre a cargo majoritário é apresentar o plano de governo. Como não foi apresentado, intimamos a coligação dele para apresentar em 72h”, informou o tribunal.

Campanha diz que documento estava em elaboração

A equipe de Zucco afirmou que o plano de governo já estava previsto para ser lançado nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre. Segundo a campanha, o registro da candidatura foi antecipado para permitir a obtenção do CNPJ, utilizado em procedimentos relacionados à campanha, como a produção de materiais.

A coligação afirma que o documento foi construído ao longo de mais de quatro meses, a partir de consultas a lideranças regionais, representantes dos setores produtivos e especialistas.

A elaboração teve como base o projeto “Força Gaúcha”, que percorreu diferentes regiões do Estado, além de contribuições do movimento “Gaúchas pelo Rio Grande”. Segundo a campanha, mais de duas mil pessoas participaram das etapas de escuta.

Entre as prioridades apresentadas estão a retomada do crescimento econômico, geração de oportunidades, infraestrutura, educação, saúde, produção agropecuária e melhoria do ambiente de negócios para atração de investimentos.

O plano é coordenado por Leonardo Pascoal, ex-prefeito de Esteio e atual secretário de Educação de Porto Alegre.

Situação semelhante no Paraná

Uma situação parecida também entrou no debate eleitoral do Paraná. A equipe jurídica de Sandro Alex (PSD) acionou a Justiça Eleitoral após apontar que Sergio Moro (PL), candidato ao Governo do Paraná, registrou a candidatura sem que suas propostas de governo aparecessem inicialmente no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PSD pediu que a Justiça analise a regularidade do registro do adversário. A legislação eleitoral determina que candidatos a presidente, governador e prefeito apresentem as propostas defendidas no momento do registro.

Moro, porém, afirmou que está dentro do prazo para apresentar o documento e que suas propostas ainda estão sendo ajustadas. O prazo geral para registro das candidaturas termina em 15 de agosto.

A ausência do plano não implica automaticamente o indeferimento da candidatura. Pendências documentais podem ser consideradas sanáveis pela Justiça Eleitoral, que pode intimar o candidato para complementar as informações antes de decidir sobre o registro.

No caso gaúcho, o TRE-RS já determinou a correção da pendência. No Paraná, caberá ao TRE-PR avaliar a situação de Moro e os questionamentos apresentados pela equipe de Sandro Alex.