Procon de Toledo identifica indícios de aumento irregular na margem de lucro de combustíveis em cinco postos
Fiscalização analisou 43 estabelecimentos e apura possíveis reajustes injustificados durante período de instabilidade no mercado internacional
Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
Uma fiscalização realizada pelo Procon de Toledo apontou indícios de aumento significativo nas margens de comercialização de combustíveis em cinco postos da cidade. Outros 12 estabelecimentos apresentaram inconsistências na documentação enviada ao órgão e deverão complementar as informações para continuidade da análise.
Ao todo, 43 postos de combustíveis foram fiscalizados. Segundo o levantamento, 26 empresas não apresentaram irregularidades.
A ação teve como objetivo verificar possíveis reajustes injustificados nos preços praticados ao consumidor durante o período de instabilidade no mercado internacional de combustíveis, provocado pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pelos reflexos sobre o transporte de petróleo na região do Estreito de Ormuz.
Para a apuração, o Procon solicitou notas fiscais de compra junto às distribuidoras e comparou os valores pagos pelos postos com os preços cobrados aos consumidores entre os dias 16 de fevereiro e 10 de abril.
De acordo com a coordenadora do Procon de Toledo, Sueli Mynarski, a fiscalização buscou identificar eventuais práticas abusivas durante o período de incerteza no mercado.
“O objetivo foi verificar se houve aumento injustificado nos preços em um momento de crise e instabilidade econômica”, explicou.
Postos terão prazo para apresentar defesa
Os cinco postos que apresentaram indícios de aumento considerado relevante receberão autos de infração e terão prazo de dez dias para apresentar defesa.
O mesmo prazo será concedido aos 12 estabelecimentos que encaminharam documentação incompleta. Eles serão notificados para complementar as informações solicitadas pelo órgão.
Após a análise das defesas e dos documentos, os casos passarão por avaliação jurídica. Se forem confirmadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados administrativamente, incluindo a aplicação de multas.
Investigação continua
O Procon ressalta que os resultados da fiscalização não representam comprovação definitiva de prática abusiva, mas apontam elementos que justificam o aprofundamento das investigações.
Segundo o órgão, a metodologia utilizada considerou uma análise simplificada das margens de comercialização, sem incluir fatores como impostos, encargos, taxas e outros componentes da formação dos preços dos combustíveis.
Após a conclusão do processo administrativo, o resultado será encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e eventual adoção de medidas cabíveis.
Monitoramento permanente
A fiscalização foi precedida por uma série de ações realizadas pelo Procon ao longo dos últimos meses. Em março, o órgão encaminhou ofícios aos postos solicitando notas fiscais de compra de combustíveis e publicou recomendação administrativa alertando sobre a proibição de aumentos arbitrários de preços.
Também foram realizadas pesquisas de preços em diferentes datas entre março e abril para subsidiar o levantamento técnico.
Segundo a coordenadora do Procon, o monitoramento dos combustíveis continuará de forma permanente. A previsão é que as pesquisas de preços sejam realizadas pelo menos uma vez por semana.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo WhatsApp do Procon de Toledo, no número (45) 99973-6854. Também é possível acionar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pelo telefone 0800 970 0267.
