Preço médio da cesta básica sobe em 14 de 17 capitais brasileiras

Desde a última semana o Governo Federal tem buscado medidas para reduzir o preço dos alimentos, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falando até mesmo em tomar “medidas drásticas” para fazer com que os valores caiam no mercado brasileiro. Mas até o momento as medidas não têm tido sucesso. Por exemplo, no mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).

As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis.

Cesta mais cara

A cesta básica mais cara do país no mês de fevereiro foi a de São Paulo, com custo médio de R$ 860,53. Em seguida, estão as cestas do Rio de Janeiro (R$ 814,90), Florianópolis (R$ 807,71) e Campo Grande (R$ 773,95). Já nas regiões Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 580,45), Recife (R$ 625,33) e Salvador (R$ 628,80).

O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês passado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Medidas

Na última quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.

A medida incidirá sobre: café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.

No Paraná

O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil. O levantamento mais recente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), de 2023, mostra que dos 32 produtos mais consumidos, 21 têm a alíquota do tributo zerada no Estado, 65% do total. Embora produtores e atacadistas possam, em alguns casos, estar sujeitos ao imposto, o Paraná garante 100% da isenção para a venda ao consumidor final. 

No caso de proteínas animais, o Paraná é o único que isenta todas. As carnes bovina, suína, de peixe, de frango e ovos contam com 100% de desoneração de ICMS no Estado. Alagoas, no Nordeste do País, por exemplo, isenta apenas as carnes bovina, suína e de frango. Maranhão, também no Nordeste, não cobra o imposto de carne de frango, ovos e peixe. Os demais estados têm no máximo dois tipos de proteínas sem a cobrança de ICMS. Rio Grande do Sul e Santa Catarina isentam apenas ovos na categoria proteínas.

A desoneração no Paraná inclui ainda queijos; manteiga; arroz; feijão; frutas; verduras; legumes; café; açúcar; óleo de soja; óleo vegetal; farinhas de trigo, mandioca e milho; massas alimentícias; e leite em pó.

“A desoneração dos produtos da cesta básica é uma medida que beneficia todos os paranaenses porque, na prática, diminui a carga de impostos e também reduz o preço final das compras, o que é importante justamente para momentos críticos da economia como o atual”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e não podemos aceitar nossa população pagando preços exorbitantes nos produtos que consome por causa dos impostos”.

Em relação ao número de produtos sem a incidência de ICMS, o Amazonas vem logo após o Paraná, com 17 itens, seguido por Amapá, com 14, e Alagoas, com 13 produtos. No sentido inverso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (DF) possuem apenas quatro itens desonerados.

Os outros 11 produtos (35% do total) contam com alíquotas entre 7% e 19%. Entretanto, a venda da cesta básica no Paraná é isenta para o consumidor final, ou seja, ele não paga o ICMS dos itens, ficando a cargo do comerciante o pagamento do imposto.

Apenas Paraná e Amazonas isentam a farinha de trigo no Brasil. Já o café é isento apenas no Paraná e no Amapá. A maioria dos estados pratica a alíquota de 7%, com os maiores índices no Amazonas (20%), Roraima (20%) e Bahia (19%). A manteiga é isenta apenas no Paraná e em Alagoas.