Pesquisa Quaest: 52% dos brasileiros são contra reduzir penas do 8 de janeiro

Uma pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contra a diminuição das punições aos envolvidos nos ataques. Outros 39% afirmaram apoiar a redução das penas, enquanto 9% não souberam responder ou preferiram não opinar.

A discussão ganhou força após o Congresso Nacional derrubar, no fim de abril, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto conhecido como Lei da Dosimetria. A nova legislação foi promulgada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 8 de maio.

A medida pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado em ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

A pesquisa também mostrou diferenças na avaliação do tema entre grupos políticos. A rejeição à redução das penas é maior entre eleitores identificados com a esquerda não lulista e menor entre apoiadores do bolsonarismo.

Entre os eleitores considerados independentes, 58% afirmaram ser contra a redução das penas, enquanto 31% disseram apoiar a medida. Outros 11% não responderam ou declararam não saber.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre qual seria o principal objetivo da Lei da Dosimetria.

Para 54% dos entrevistados, o projeto foi aprovado com foco em reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a intenção foi beneficiar todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Outros 12% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. Foram realizadas 2.004 entrevistas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O projeto aprovado pelo Congresso altera a forma de aplicação das penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Antes da derrubada do veto presidencial, Lula havia argumentado que a proposta poderia estimular ataques contra a democracia e enfraquecer a responsabilização pelos atos antidemocráticos.

Mesmo assim, deputados e senadores aprovaram a derrubada do veto por ampla maioria. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, o placar terminou em 49 votos a 24.

Com a nova legislação, deixa de existir a soma automática das penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pela regra aprovada, passa a valer apenas a pena do crime considerado mais grave, com aumento que pode variar entre um sexto e metade da punição prevista.

O texto também prevê redução de pena para pessoas condenadas em contexto de multidão, desde que não tenham financiado os atos nem exercido papel de liderança durante as invasões.

Apesar de a lei já estar em vigor desde 8 de maio, a redução das penas não será automática. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliar individualmente as condenações.

Para isso, será necessário que as defesas dos condenados, o Ministério Público ou até ministros responsáveis pelos processos provoquem a Corte para analisar os pedidos.

A estimativa é de que ao menos 190 condenados pelos atos de 8 de janeiro possam ser beneficiados pelas mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.