A Justiça Federal da Bahia rejeitou o pedido de multa solicitado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa, radicada em Salvador. O caso ganhou repercussão após Tertuliana realizar uma performance erótica durante um seminário acadêmico na UFMA, em outubro de 2024. Na ocasião, ela subiu ao palco, cantou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos ao público, apresentação que foi compartilhada nas redes sociais pela própria artista e viralizou.

Segundo a universidade, o episódio, considerado “isolado”, teria prejudicado a imagem institucional, motivando o pedido de uma decisão provisória para que Tertuliana fosse multada em R$ 5 mil por dia caso continuasse a associar o nome e a imagem da UFMA a conteúdos considerados impróprios, inclusive em plataformas como o Privacy, onde ela comercializa material adulto.

Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, entendeu que não há provas de que a artista esteja atualmente utilizando a imagem institucional da UFMA com fins promocionais ou lucrativos. Embora o magistrado tenha reconhecido que Tertuliana pode ter se valido da associação com a universidade para promover conteúdos e produtos, como livros, considerou que a medida solicitada carecia de fundamentação suficiente neste momento.

O processo, no entanto, segue em andamento. A UFMA busca ao final uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais. A instituição informou que irá recorrer da decisão e só se manifestará por meio dos autos.