Justiça suspende cassação e determina que prefeita denunciada por usar dinheiro público para pagar festa particular volte ao cargo

Defesa de prefeita afirma que processo de cassação foi irregular. Vereadores tiveram que ser escoltados pela polícia após sessão. Prefeita de Itambaracá Reprodução/RPC A Justiça determinou que a prefeita Mônica Zambom (União Brasil), de Itambaracá, Norte Pioneiro, volte ao cargo após ela ter sido cassada pela Câmara Municipal por supostamente usar dinheiro público para promover uma festa particular. A decisão liminar foi dada na tarde desta quarta-feira (7). Segundo a denúncia aceita pelo Legislativo, familiares da prefeita teriam participado da festa e dividido os lucros do evento, realizado em 2022 e que teria custado cerca de R$ 470 mil. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O advogado Fernando Castro, que representa a prefeita, informou que o retorno ao cargo acontecerá assim que a Câmara for intimada da decisão. O g1 não conseguiu contato com o presidente do Legislativo, Claudemir Pellegrini. "Desde a sua instauração, os atos da Comissão Processante já demonstravam um caráter tendencioso para cassar a prefeita, atropelando as normas legais que regem o processo. O relatório final foi levado à votação de forma abusiva". Tumulto A sessão que definiu pela cassação dela foi em 31 de maio. De acordo com a Polícia Militar, vereadores foram hostilizados e tiveram que sair da Câmara escoltados. Veja abaixo. Votação causa confusão em Câmara da região de Londrina Itambaracá tem aproximadamente 6.500 moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos nove vereadores, seis votaram favoráveis à cassação. Na petição apresentada à Justiça, a defesa de Mônica Zambom disse que ela não teve oportunidade de se manifestar na investigação aberta pela Comissão Processante. Conforme a defesa, a convocação de uma vereadora suplente para participar "única e exclusivamente" da sessão foi irregular. A juíza Tais Silva Pereira, da Vara da Fazenda Pública de Andirá, responsável pela decisão, entendeu que "o contraditório e a ampla defesa" foram "afrontados" porque a prefeita não pôde se manifestar no processo. "As decisões proferidas pelas Comissões Processantes devem ser respaldadas pela lisura do procedimento, uma vez que podem resultar na cassação do mandato eletivo, retirando de determinado cargo um cidadão que foi democraticamente eleito pela soberania popular". Na decisão, a juíza também anulou os atos da Comissão Processante instalada na Câmara. Leia também Justiça condena Prefeitura de Londrina a indenizar família de fiscal de estacionamento rotativo que morreu após ser atingida por galhos Economista que assumirá vaga de Deltan na Câmara é autor de proposta de reforma tributária: 'Em defesa de um estado que funcione para os cidadãos' Prefeita nega acusações Em entrevista concedida à RPC, Mônica Zambom negou ter usado dinheiro público na festa alvo da denúncia. "O dinheiro não saiu da prefeitura. O dinheiro que para montar essa festa foi colocado através da doação de agricultores, de empresas locais e de pessoas que quiseram colaborar e que todos estavam lá". Após a cassação, a Prefeitura de Itambaracá foi assumida por Marcus Vinícius de Andrade (União Brasil) em 1º de junho. Mais assistidos do g1 PR Veja mais em g1 Norte e Noroeste.