A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos após a sessão extraordinária desta terça-feira (15), marcada por divergências entre ministros, troca de acusações e a suspensão da análise sobre o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão terminou sem análise do mérito depois que Flávio Dino pediu vista. Antes da suspensão, o placar provisório estava em 4 a 3 contra a proposta de reunir no mesmo julgamento os casos envolvendo Moraes e André Mendonça. A questão ainda não foi definitivamente resolvida.

A tensão também ultrapassou os debates no plenário. Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques bloqueou Gilmar Mendes no WhatsApp após um desentendimento entre os dois. Nunes Marques posteriormente se declarou impedido de participar da análise relacionada ao caso, enquanto Toffoli também não votou por suspeição já declarada.

CÓDIGO DE ÉTICA SOB PRESSÃO

O agravamento das divergências pode afetar a agenda administrativa conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, entre elas a proposta de criação de um Código de Ética para os ministros da Corte.

A proposta vinha sendo discutida para estabelecer parâmetros de conduta e procedimentos aplicáveis aos integrantes do tribunal. Diante do atual ambiente de conflito, porém, a discussão pode perder espaço na agenda do Supremo.

O cenário é acompanhado com atenção porque a aprovação de regras de conduta dependeria de algum grau de consenso entre os próprios ministros, justamente em um momento em que divergências sobre a condução do caso Master se aprofundaram.

CASO MASTER MUDA DE CONFIGURAÇÃO

A crise também pode alterar a composição das votações relacionadas ao Banco Master.

André Mendonça era o relator das investigações relacionadas ao caso antes de Fachin assumir a condução do processo envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes. Na sessão desta terça-feira, Mendonça votou contra a proposta de reunir os dois casos.

Nunes Marques, que vinha participando das discussões relacionadas ao Master, declarou-se impedido e deixou o plenário. A decisão ocorreu depois da divulgação de mensagens que faziam referência a pagamentos envolvendo seu filho. O ministro nega qualquer relação irregular com Vorcaro.

A eventual manutenção do impedimento poderá modificar a composição das votações quando outros processos relacionados ao Banco Master voltarem à pauta, especialmente na Segunda Turma.

SESSÃO TEVE CONFRONTOS

A sessão desta terça-feira foi marcada por divergências sobre a própria condução do processo.

Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A proposta recebeu os votos de Cristiano Zanin e Moraes, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra. Dino indicou concordância com a reunião dos processos, mas seu voto não entrou no placar porque o pedido de vista suspendeu a análise.

Dino também questionou a decisão de Fachin de retirar Mendonça da relatoria do caso e assumir a condução do processo. A discussão provocou novos embates durante a sessão.

Moraes, por sua vez, defendeu que os dois procedimentos fossem tratados conjuntamente, argumentando que os elementos dos casos se sobrepõem. Mendonça rejeitou as acusações feitas contra sua atuação na condução das investigações.

MÉRITO AINDA NÃO FOI ANALISADO

Apesar da intensidade dos debates, o Supremo não chegou a decidir se deve ser aberta uma investigação contra Moraes com base nas informações reunidas pela Polícia Federal.

O pedido de vista de Dino interrompeu a análise e pode manter o processo suspenso por até 90 dias. A questão central permanece em aberto, assim como a definição sobre a forma como os casos envolvendo Moraes e Mendonça serão examinados pelo tribunal.

A crise se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre o Banco Master. Os documentos passaram a ser alvo de divergências entre os ministros sobre acesso às provas, competência para conduzir as investigações e critérios para a análise dos fatos.

Até o momento, as discussões e acusações apresentadas pelos ministros não representam, por si só, conclusão definitiva sobre eventual irregularidade ou responsabilidade individual. O caso continua em análise no Supremo, enquanto a divisão interna da Corte permanece como um dos principais efeitos institucionais do episódio.

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