Alep realiza sessão emergencial neste domingo para agilizar ajuda às vítimas do tornado em Rio Bonito do Iguaçu
Deputados se reúnem de forma remota para homologar decreto de calamidade e facilitar repasses diretos de recursos às famílias afetadas; seis mortes já foram confirmadas
Créditos: Ari Dias/AEN
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, neste domingo (9), às 17h, duas sessões extraordinárias para aprovar medidas emergenciais que visam acelerar o socorro às vítimas do tornado que devastou o município de Rio Bonito do Iguaçu, atingido por ventos de até 250 km/h na sexta-feira (7).
O fenômeno causou grande destruição na cidade e deixou seis mortos, cinco em Rio Bonito do Iguaçu e um em Guarapuava , além de mais de 400 feridos, segundo a Defesa Civil do Paraná.
A sessão extraordinária foi convocada de forma remota e urgente pelo presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), após visita ao município neste sábado (8) ao lado do governador Ratinho Junior (PSD), de forças de segurança e de autoridades estaduais.
“É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas. Anunciamos algumas medidas e vamos unir esforços com o governo estadual e federal para reconstruir Rio Bonito do Iguaçu”, declarou Curi.
Medidas emergenciais
De acordo com o presidente da Assembleia, a reunião de domingo terá como objetivo homologar o decreto de calamidade pública enviado pelo governo estadual e aprovar alterações no Fundo de Catástrofe, permitindo que o repasse de recursos seja feito diretamente às pessoas afetadas.
“A convocação extraordinária será para homologar o decreto enviado pelo governo, desburocratizando e facilitando os investimentos, além de discutir mudanças no Fundo de Catástrofe, que permitirão o repasse direto às famílias atingidas”, explicou Curi.
O decreto legislativo encaminhado pelo Executivo reconhece estado de calamidade pública nos termos do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), em razão dos severos danos materiais, estruturais e sociais registrados na cidade.
“O fenômeno provocou significativos prejuízos materiais e estruturais, com destruição de residências, interrupção de serviços públicos essenciais, danos à infraestrutura urbana e rural e impacto direto sobre a população local, exigindo medidas emergenciais para restabelecer a normalidade”, diz a justificativa do texto.
Com a aprovação, o reconhecimento da calamidade permitirá que o município tenha maior flexibilidade orçamentária e financeira, incluindo a suspensão de prazos e metas fiscais, para viabilizar ações rápidas de reconstrução e assistência social.
Os detalhes sobre as alterações no Fundo de Catástrofe ainda estão sendo finalizados pelo Poder Executivo e devem ser votados em caráter de urgência.
