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Multa deve ter como teto valor da obrigação não cumprida, fixa STJ
Com ênfase na proporcionalidade e na relação com o valor da obrigação principal, colegiado ajustou a penalidade para evitar excessos, garantindo um equilíbrio entre sanção e prejuízos
Prefeitura vai leiloar veículos apreendidos em operações de trânsito
Os veículos leiloados estão há mais de 60 dias no pátio e não foram reclamados por seus proprietários
Prefeitura de Foz reforça cobertura em saúde pública e investe mais que o dobro do exigido pela Constituição
Relatório do 1º quadrimestre de 2025 mostra avanços nos atendimentos, redução em indicadores críticos e reforço com transparência e eficiência nos recursos públicos
Foz do Iguaçu realiza III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial nos dias 30 e 31 de maio
Objetivo do encontro é fortalecer políticas públicas de combate ao racismo estrutural e institucional, além de promover a igualdade racial no município
Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE
Indicação de Thiago Pampolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa
Nelsinho Padovani sai em defesa das APAEs e repudia ação que ameaça repasses no Paraná
Segundo Padovani, essa medida coloca em risco a sobrevivência de instituições que há mais de seis décadas prestam um serviço essencial às pessoas com deficiência
Chuva persiste em Cascavel e previsão indica instabilidade nos próximos dias
As temperaturas se mantêm amenas, com mínima de 16°C e máxima de 21°C.
Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil
Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais
Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
Verdão recebe o Vozão em vantagem pelas oitavas da Copa do Brasil
Palmeiras tem a vantagem de jogar pelo empate diante do Ceará, no Allianz Parque
TST condena advogados que citaram jurisprudência fictícia
"Não se trata de equívoco, mas de completa adulteração do conteúdo", disse o relator, ministro Antônio Fabrício
Empresário e aposentada são condenados por fraude à Previdência Social
Terão que devolver mais de R$ 70 mil
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
Proposta dispensa a licença para alguns tipos de empreendimentos
Polícia Civil prende homem condenado a 23 anos por estupro de vulnerável
A captura aconteceu nesta quarta-feira (21), em Ponta Grossa