TSE dá 48 horas para Meta explicar entrega de posts de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado (10) que a Meta apresente, em até 48 horas, informações técnicas sobre a distribuição de conteúdos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

A empresa também terá de explicar quais medidas adotou em relação a uma rede de 255 perfis automatizados identificada no Instagram.

A determinação ocorreu antes da análise de um pedido de urgência apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. A campanha acusa a plataforma de restringir de forma seletiva publicações do presidente e de perfis com posicionamentos políticos próximos aos dele.

Segundo a coligação, a situação poderia afetar a igualdade de condições na disputa presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Rede de perfis

A representação apresentada ao TSE afirma que os 255 perfis, supostamente administrados com uso de inteligência artificial, somaram 58 milhões de visualizações em um mês.

De acordo com a coligação, as contas simulavam apoio a um candidato adversário e publicavam críticas a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja Lula da Silva.

O projeto VigIA, da Agência Lupa, identificou 64 conteúdos sintéticos entre 1º e 5 de outubro. A representação afirma que 61 deles permaneciam disponíveis na plataforma em 7 de outubro.

Informações sobre o algoritmo

Bellizze afirmou que as provas apresentadas são, em grande parte, indiretas. O material inclui relatos de usuários, reportagens e estudos produzidos por entidades civis.

Para o ministro, isso não invalida os elementos apresentados, mas justifica uma análise técnica antes da decisão sobre o pedido de urgência.

Segundo Bellizze, os fatos apontados envolvem sistemas que estão sob controle da própria Meta. Por isso, a empresa deverá detalhar datas, horários, sistemas afetados e os motivos das medidas adotadas.

A companhia também terá de informar se as decisões foram tomadas de forma automatizada ou por funcionários.

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão possíveis reduções na distribuição de publicações, restrições de busca, exclusões de sistemas de recomendação, remoções de conteúdos e suspensões de contas.

A Meta também deverá explicar eventuais anomalias nas visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro, incluindo possíveis recontagens, correções ou exclusões de dados.

Outro questionamento envolve a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula, ocorrida em 23 de setembro. A empresa terá de apresentar a justificativa para a medida.

A decisão ainda exige informações sobre a rede de 255 perfis automatizados e as providências adotadas após sua identificação.

A Meta também deverá explicar como funciona a regra que retira contas de candidatos dos sistemas de recomendação e se os mesmos critérios foram aplicados aos perfis de Lula e Flávio Bolsonaro.

Próximos passos

O TSE determinou que a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque também apresentem, no prazo de 48 horas, as metodologias utilizadas e os materiais analisados em seus levantamentos.

Depois da resposta da Meta, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas, cada uma, para apresentar suas manifestações.

Somente depois dessa etapa Bellizze deverá analisar o pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha.

O ministro também determinou sigilo sobre documentos e informações técnicas relacionados aos sistemas da Meta e sobre dados de terceiros que forem incluídos no processo.

O outro lado

A Meta contestou as acusações apresentadas pela coligação.

Em nota ao Poder 360, a empresa afirmou que as alegações são falsas e não correspondem aos fatos. A companhia também disse que parte dos problemas técnicos citados não atingiu exclusivamente o Brasil ou contas específicas.

A Meta afirmou ainda que cumpre as normas eleitorais e que mantém o compromisso com a isonomia no uso de suas plataformas por candidatos e partidos.

**Com informações do Poder 360