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TRE do Ceará forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero

Quatro dos sete integrantes da Corte votaram contra recurso do ex-governador; julgamento foi suspenso após pedido de vista e ainda não foi concluído

Repórter Gazeta do Paraná · · 1 min de leitura
Ciro Gomes
Ciro Gomes — Crédito: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria para manter a condenação do ex-governador Ciro Gomes (PSDB) por violência política de gênero contra a ex-prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). Até o momento, 4 dos 7 integrantes da Corte votaram contra o recurso apresentado pelo político.

O julgamento, realizado nesta segunda-feira (16), foi interrompido após pedido de vista do desembargador Edilberto Oliveira Lima. Com a suspensão, a análise do recurso ainda não foi concluída e a decisão definitiva do tribunal depende da retomada da votação.

A condenação foi determinada em primeira instância, após a Justiça Eleitoral analisar declarações de Ciro Gomes contra Janaína Farias. O ex-governador recorreu da decisão, mas os votos apresentados até agora no TRE-CE indicam a manutenção da sentença.

A violência política de gênero é caracterizada por ações que buscam impedir, dificultar ou restringir a participação de mulheres na política em razão de sua condição de mulher. A legislação prevê punições para condutas dessa natureza.

O julgamento será retomado após a devolução do processo pelo desembargador que pediu vista.

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