Pedágio já gerou R$ 52 milhões em ISSQN para municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná

Os municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná receberam pouco mais de R$ 52 milhões em repasses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relacionados à concessão das rodovias administradas pela EPR Iguaçu. O valor foi transferido a 31 cidades entre junho de 2025 e setembro de 2026 e representa uma fonte adicional de receita para as administrações municipais.

O imposto é arrecadado conforme os critérios previstos na legislação e distribuído entre os municípios abrangidos pela concessão. Os recursos permanecem nos cofres das prefeituras, que têm autonomia para definir a aplicação, sem obrigação de destinação a uma área específica.

Segundo a concessionária, os repasses integram o impacto econômico da concessão na região, ao lado dos investimentos em infraestrutura rodoviária, segurança viária, geração de empregos e contratação de fornecedores locais.

Recursos ajudam a financiar melhorias nas cidades

Em Céu Azul, os valores recebidos são incorporados ao orçamento municipal e podem contribuir para obras e serviços. Entre as iniciativas citadas está a revitalização do Calçadão da Avenida Nilo Bazzo, além de melhorias em praças e ruas.

Em Pato Branco, os recursos também ajudam a reforçar a capacidade de investimento da prefeitura em infraestrutura urbana, incluindo manutenção e qualificação de vias utilizadas por motoristas, ciclistas e pedestres.

A aplicação, no entanto, é definida por cada administração municipal, de acordo com as necessidades e prioridades locais.

Como é calculado o repasse

O ISSQN é um tributo municipal previsto na legislação federal. No caso das concessões rodoviárias, o cálculo da parcela destinada a cada cidade considera critérios legais, entre eles a extensão do território municipal atravessado pelas rodovias concedidas.

A EPR Iguaçu administra 662 quilômetros de rodovias no Oeste e Sudoeste do Paraná. A malha inclui trechos das rodovias federais BR-277 e BR-163 e das estaduais PR-182, PR-483, PR-180, PR-280 e PR-158.

O diretor-presidente do Núcleo Paraná do Grupo EPR, Marcos Moreira, afirmou que os repasses são realizados mensalmente e permanecem integralmente nos municípios. Já o diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas, destacou que a contribuição tributária se soma aos investimentos na infraestrutura e às oportunidades econômicas geradas pela concessão.

O montante de R$ 52 milhões considera os valores repassados até setembro de 2026.