Nunes Marques reúne campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir regras do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne nesta terça-feira (13) os coordenadores das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais. O objetivo é discutir as condutas das candidaturas durante a campanha eleitoral, em meio a uma série de questionamentos e decisões judiciais envolvendo os dois grupos políticos.
Nas últimas semanas, as campanhas têm protagonizado disputas no TSE, com pedidos de retirada de conteúdos e decisões sobre propaganda eleitoral. A atuação do presidente da Corte passou a ser questionada tanto por representantes de Lula quanto de Flávio Bolsonaro, que manifestaram insatisfação com decisões relacionadas à disputa.

Na segunda-feira (12), Lula criticou a atuação da Justiça Eleitoral e afirmou que o tribunal não pode ter lado na política. O presidente também declarou que alguns ministros estariam extrapolando nas decisões contra sua campanha.

Do outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro contestou o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, utilizado para mobilizar apoiadores do petista. A equipe do candidato do PL sustenta que o canal teria sido usado para disseminar conteúdos falsos e anunciou que pretende apresentar novos elementos à Justiça Eleitoral.

Impasse sobre canal de WhatsApp
O caso ganhou força no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou a divulgação de informações falsas contra o candidato.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da determinação e restabeleceu o funcionamento do canal. A decisão considerou que o processo estava sob sua relatoria e estabeleceu que conteúdos falsos já analisados pelo tribunal não poderiam voltar a ser divulgados.

O corregedor também determinou que o caso seja submetido ao plenário do TSE, responsável por discutir a questão antes de uma decisão definitiva. O canal poderá ser suspenso novamente em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Na segunda-feira, uma análise técnica solicitada por Nunes Marques informou que não foram encontradas novas publicações que reproduzissem os conteúdos examinados no processo, ressalvados vídeos que não foram transcritos devido à urgência da análise.

O encontro desta terça-feira ocorre nesse contexto de divergências sobre a atuação da Justiça Eleitoral e os limites da propaganda política no segundo turno. Além do caso do WhatsApp, decisões recentes do TSE envolveram a retirada de um vídeo publicado pela campanha de Flávio Bolsonaro sobre uma manifestação favorável a Lula e a proibição da circulação de um jornal sindical que comparava propostas dos dois candidatos.