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Deputado federal pode custar até R$ 267 mil por mês aos cofres públicos; veja os valores

Soma considera salário de R$ 46,3 mil, verba de gabinete de R$ 165,8 mil, cota parlamentar de R$ 50,8 mil para representantes do Paraná e auxílio-moradia; parte dos recursos é destinada ao funcionamento do mandato

Repórter Gazeta do Paraná · · 4 min de leitura
Saiba quando custa um deputado federal aos cofres públicos
Saiba quando custa um deputado federal aos cofres públicos — Crédito: Divulgação

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Quanto custa manter um deputado federal? A conta vai muito além do salário mensal de R$ 46.366,19. Somando a remuneração, os recursos disponíveis para contratação de assessores, as despesas do mandato e o auxílio-moradia, a estrutura pode alcançar aproximadamente R$ 267.232,45 por mês para um parlamentar eleito pelo Paraná.

O cálculo considera os limites máximos de cada verba e não significa que todo esse dinheiro seja depositado na conta do deputado. Uma parte é destinada exclusivamente ao funcionamento do gabinete e ao exercício da atividade parlamentar. Os gastos precisam seguir as regras da Câmara dos Deputados e, em determinadas situações, ser comprovados por notas fiscais e recibos.

A discussão ganhou repercussão nas redes sociais após a circulação de uma lista que atribui aos deputados um custo mensal de R$ 341.297. A publicação apresenta valores incorretos e inclui benefícios que não existem, como auxílio-paletó, auxílio-educação e auxílio-cultural.

Salário mensal é de R$ 46,3 mil

O subsídio bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19 por mês. O valor está em vigor desde fevereiro de 2025 e está sujeito aos descontos legais, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Além da remuneração, há ajuda de custo no início e no encerramento do mandato, equivalente a um subsídio mensal em cada ocasião. O pagamento é destinado a despesas de mudança e transporte, conforme as regras da Câmara.

Verba de gabinete chega a R$ 165,8 mil

Cada deputado tem direito a uma verba mensal de até R$ 165.806,07 para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares.

Os funcionários podem atuar em Brasília ou nos estados e são escolhidos pelo próprio parlamentar. Os salários variam de R$ 1.710,83 a R$ 25.958,90, respeitado o limite total destinado ao gabinete.

Esse valor não é incorporado ao salário do deputado. Trata-se de dinheiro público utilizado para manter a equipe responsável pelo atendimento, assessoramento e atividades administrativas do mandato.

Cota parlamentar no Paraná é de R$ 50,8 mil

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecida como cota parlamentar, é utilizada para custear despesas relacionadas ao trabalho legislativo.

Para os deputados eleitos pelo Paraná, o limite mensal é de R$ 50.807,19. O valor varia entre os estados, principalmente conforme o custo das passagens aéreas entre Brasília e a capital de origem do parlamentar.

A cota pode pagar passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem, aluguel de veículos, telefonia, divulgação da atividade parlamentar e manutenção de escritórios de apoio nos estados.

Os gastos devem respeitar as regras da Câmara. O parlamentar pode acumular o saldo não utilizado durante o mesmo exercício financeiro, mas não pode transferi-lo para o ano seguinte.

Auxílio-moradia pode chegar a R$ 4.253

Os deputados podem ocupar um dos apartamentos funcionais mantidos pela Câmara em Brasília. Quem não utiliza esses imóveis pode receber auxílio-moradia de R$ 4.253 mensais.

O benefício pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante apresentação de comprovante de aluguel ou hospedagem. Quando o aluguel ultrapassa esse valor, o parlamentar pode complementar a despesa com recursos da cota parlamentar, até o limite de R$ 4.148,80.

Esse complemento não deve ser somado novamente ao total da cota, pois utiliza recursos que já estão incluídos no limite mensal da CEAP.

Assistência médica e odontológica

Os deputados também têm acesso a serviços médicos e odontológicos oferecidos pela Câmara. Há possibilidade de reembolso de despesas realizadas fora dos serviços próprios, conforme as regras e a disponibilidade orçamentária.

Não existe, porém, um auxílio-saúde mensal fixo de R$ 17.997, como afirma a lista que circula nas redes sociais.

Benefícios citados na internet não existem

A Câmara dos Deputados já esclareceu que não paga auxílio-paletó de R$ 53,4 mil, auxílio-educação de R$ 12,1 mil ou auxílio-cultural de R$ 13,4 mil.

Também não existem pagamentos mensais separados de R$ 16,4 mil para restaurante, R$ 59 mil para passagens aéreas e R$ 5 mil para combustível. Essas despesas podem ser custeadas pela cota parlamentar, dentro do limite estabelecido para cada estado.

O auxílio-moradia corresponde ao valor oficial é de R$ 4.253 mensais para quem não ocupa apartamento funcional.

Gastos podem ser consultados

A Câmara dos Deputados disponibiliza no Portal da Transparência informações sobre salários, verba de gabinete, cota parlamentar, auxílio-moradia e demais despesas relacionadas à atividade legislativa.

A consulta permite identificar gastos, fornecedores e documentos fiscais apresentados para justificar os pagamentos.

O valor de R$ 267,2 mil representa uma estimativa mensal da soma dos principais limites e benefícios considerados nesta reportagem para um deputado do Paraná. Não corresponde a um pagamento integral ao parlamentar nem representa o custo total de toda a estrutura da Câmara, já que existem outras despesas institucionais e operacionais.

A diferença entre remuneração, verbas de funcionamento e benefícios é fundamental para compreender como o dinheiro público é utilizado para manter cada mandato.

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